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O presente artigo trata de estabelecer uma conexão entre as matrizes coloniais vivenciadas no Brasil e a sua atual posição com relação à política criminal norte-americana hegemônica, analisando a proposta de implementação da justiça penal negociada no ...
Leonardo Cruz da França
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Respostas religiosas à aids no Brasil: impressões de pesquisa acerca da Pastoral de DST/Aids da Igreja Católica. [PDF]
Seffner F +8 more
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A Idade Média na obra de Hermann Hesse
"Fragmentos de uma grande confissão", foi como Goethe certa vez definiu sua obra .Tal definição cabe perfeitamente a Hermann Hesse.
Pedro Moacyr Campos
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Kierkegaard e a religião cristã: o paradoxo da fé e o paradoxo da confissão da fé
A filosofia da religião de Søren Kierkegaard (1813-1855) não pode ser confundida com uma apologética ou uma perspectiva simplista da fé cristã. A obra do mestre dinamarquês pode ser considerada de modo coeso e, justamente por isso, pode ser compreendida
Nicoly Andrade
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O QUESTIONAMENTO JUDICIAL POSTERIOR EM FACE DA CONFISSÃO DÍVIDA TRIBUTÁRIA
O presente trabalho visa discutir se um débito tributário parcelado pelo contribuinte, em razão da necessidade da regularidade fiscal, poderá ser futuramente questionado judicialmente.
Isadora Pereira Fortuna +1 more
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Efeitos da declaração de verdade : confissão : no direito tributário
Trata da confissão do contribuinte ou de terceiros e dos efeitos jurídicos da declaração de verdade dos lançamentos tributários e da execução ...
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
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[On reductionism in trauma research]. [PDF]
Ferreira RRDS, Ortega F.
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[Legal abortion in cases of sexual violence pregnancy: perceptions and experiences of obstetricians]. [PDF]
Lehnen AJS +3 more
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Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos
Discute a possibilidade de parcelamento de débito tributário, interpretado como confissão irrevogável e irretratável, e a possibilidade de contestação judicial baseado em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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