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Características de casos notificados e classificados como negligência no Conselho Tutelar

Psicologia Argumento
A negligência infantil é a forma de maus-tratos mais difícil de ser identificada, especialmente por conta da falta de critérios claros e consistentes. Por sua vez, o acompanhamento equivocado pelos órgãos de proteção pode trazer consequências importantes
Thalita Nicolau Freire, Marina Rezende Bazon   +1 more
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A GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR NA EFETIVIDADE DA GARANTIA DE DIREITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ (SP)

Revista Foco
A Constituição Federal de 1988 marcou uma transformação na proteção aos direitos de crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos, com prioridade no atendimento público e recursos.
Luciana Aparecida Siqueira Silva, A. C. Rosa, Bruno Roberto Rangel da Silva, Vanessa Cristhina Gatto, H. Andrade   +4 more
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O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DO CONSELHO TUTELAR NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IMPERATRIZ-MA

Lumen et Virtus
O Conselho Tutelar é uma entidade que não faz parte do Poder Judiciário, porém, cumpre com deveres e tem autonomia para atuar quando identificar que direitos foram violados ou ameaçados, seja comissivo, ou omissivo, por parte do estado ou da sociedade em
Danielly Silva Brito, Pedro Silva Mendes
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EDUCAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS: A PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE ESCOLA E CONSELHO TUTELAR

Revista SISTEMAS
Este estudo explora a interface entre o Conselho Tutelar (CT) e as escolas, focando em seus limites e potencialidades. A pesquisa foi centrada no CT do município de Ouro Preto do Oeste, Rondônia, cobrindo o período de 2001 a 2007.
Oscar Francisco Alves Júnior, C. M. Alves, G. Alves   +2 more
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SIPIA-CT COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO DO CONSELHO TUTELAR: EVIDÊNCIAS DE 2025 E IMPLICAÇÕES PARA O ASSESSORAMENTO ORÇAMENTÁRIO.

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
Este artigo examina o potencial do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT) como instrumento de apoio ao papel estratégico do Conselho Tutelar no ciclo orçamentário municipal.
Marcelo Pereira Aquino, Rodrigo Lima Martins   +1 more
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CONSELHO TUTELAR E ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO: FATORES ENVOLVIDOS NA CRIAÇÃO DE MAIS CONSELHOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
Considerando a Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, que recomenda a criação de, pelo menos, um Conselho Tutelar para cada cem mil habitantes no município, busca-se, com auxílio do instrumental ...
Fernanda Tribess, F. Dias, Priscila Zeni de Sá   +2 more
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FATO OU FALÁCIA? PAIS CULPAM O CONSELHO TUTELAR PELA NEGLIGÊNCIA NA CRIAÇÃO DOS FILHOS.

International Integralize Scientific
Esse artigo trata de elucidar o que de fato acontece nos bastidores entre o conselho tutelar e as famílias das crianças e adolescentes. O conselho tutelar é um órgão municipal permanente e autônomo, que foi criado pelo Estatuto da criança e adolescente ...
Veronica carla Da silva mamedes
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CONTEXTUALIZANDO EXPRESSÕES DE TRABALHO EXPLORADO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MICRORREGIÃO 5 DO CONSELHO TUTELAR EM PORTO ALEGRE

Revista Educação em Debate
Nesta escrita, assentamos aspectos materiais e conceituais sobre o trabalho de crianças e adolescentes na questão social. Apresentamos dados gerais do fenômeno material social em estudo e concepções sobre o labor na infância e na adolescência. Examinamos

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O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR E DO PODER JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A pesquisa abordou sobre o papel do conselho tutelar e do poder judiciário na proteção de crianças vítimas de violência doméstica: desafios e perspectivas.
Mayara Bicharra de Albuquerque, M. I. D. P. Leão, Ágata Laiany Vieira Pimentel   +2 more
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A fabricação do inevitável: retórica e performance nos ritos burocráticos de um Conselho Tutelar no Rio de Janeiro (RJ)

Antropol�tica Revista Contempor�nea de Antropologia
As a singular instance of mediation between institutions, ways of life, and generalizing norms, the experiences and testimonies of child protection councilors vividly reveal how authority is rhetorically performed within institutional circuits, as a ...
Thiago Pereira Rabelo, Nayara Alves de Aleluia   +1 more
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