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Transformação Digital e Proteção de Dados: Consentimento Informado
In this paper, we undertake to study the central role informed consent plays, with regard to the processing of personal data. To that purpose we will be examining the elements and conditions to obtain a valid and informed consent. We shall pay special attention to children´s consent in the context of information society services.
Melanie Neiva Santos
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, 2021
O artigo analisa a nova Lei italiana no 219/2017, relativa as regras sobre consentimento informado e sobre disposicoes antecipadas. O trabalho destaca as razoes pelas quais essa nova Lei representa um importante marco normativo no que diz respeito a ...
M. V. Zaganelli, P. Borsellino
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Consentimento informado na prática médica: uma revisão integrativa da história e evolução.
Brazilian Journal of Implantology and Health SciencesO consentimento informado é um princípio ético e legal fundamental na prática médica moderna, assegurando o direito dos pacientes de tomar decisões informadas sobre seus cuidados de saúde.
Joao Pedro F. Guidio +2 more
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consentimento informado no ordenamento jurídico alemão
Revista IBERCO Consentimento Informado no Ordenamento Jurídico Alemão: Do Acórdão do BGH de 14/02/1989 à Atualidade - Uma Perspetiva Comparada à Luz dos Ordenamentos Jurídicos Português e Brasileiro” explora a evolução e a importância do consentimento informado na ...
Diana Antão Seabra
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Brazilian Journal of Development
O estudo que se apresenta tem como tema, direitos reprodutivos das mulheres em idade fértil e o consentimento informado dos seus cônjuges para realização da laqueação tubária nas unidades sanitárias em Moçambique.
Ângela Paula de Albuquerque Murambire +2 more
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O estudo que se apresenta tem como tema, direitos reprodutivos das mulheres em idade fértil e o consentimento informado dos seus cônjuges para realização da laqueação tubária nas unidades sanitárias em Moçambique.
Ângela Paula de Albuquerque Murambire +2 more
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CONSENTIMENTO INFORMADO E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DE PACIENTES:
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & JustiçaEsta pesquisa tem por objeto de estudo a relação existente entre a telemedicina e o instituto do consentimento informado, previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) como base legal autorizadora do tratamento de dados ...
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima +1 more
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ASPECTOS LEGAIS DA CIRURGIA ORTOGNÁTICA: CONSENTIMENTO INFORMADO E RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoIntrodução: O consentimento informado na cirurgia ortognática deve ser claro, personalizado e contínuo, visando proteger a autonomia do paciente e a responsabilidade do profissional.
João Alberto Rodrigues de Sousa Sobrinho +5 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo examina o princípio da autonomia do paciente sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, destacando a relevância do consentimento informado e as questões éticas e jurídicas que surgem diante da recusa terapêutica motivada por ...
A. M. Rodrigues +1 more
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O presente artigo examina o princípio da autonomia do paciente sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, destacando a relevância do consentimento informado e as questões éticas e jurídicas que surgem diante da recusa terapêutica motivada por ...
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