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Jornal de Pediatria, 2012 OBJETIVOS: Analisar o ponto de vista de médicos em treinamento a respeito do consentimento informado como autorização autônoma em pediatria e discutir os efeitos limitantes da norma de competência nesse campo.
Sorin Hostiuc
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Compreensão do termo de consentimento informado
Revista do Colégio Brasileiro de CirurgiõesOBJETIVO: O termo de consentimento informado é uma obrigação para o exercício profissional e para a pesquisa envolvendo seres humanos. Representa o respeito à autonomia.
Maria de Lourdes Pessole Biondo-Simões +3 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016 RESUMO: O presente artigo visa descrever, por meio da análise da doutrina e da jurisprudência, a forma como, no contexto das relações privadas envolvendo o direito à saúde, o instituto “consentimento informado” vem sendo aplicado pela classe médica e ...
Ricardo Duarte
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Consentimento e esclarecimento: dever e direito à informação em odontologia
Revista BioéticaResumo Estudos acerca do consentimento informado de paciente no âmbito da odontologia são escassos e apresentam divergências, evidenciando a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre definições, dinâmica, atos normativos, jurisprudência e limites de
Zilda Betânia Barbosa Medeiros de Farias +4 more
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Considerações éticas sobre o uso do consentimento eletrônico em pesquisa biomédica [PDF]
Revista BioéticaResumo O consentimento informado desempenha um papel crucial na defesa da autonomia dos participantes de pesquisa em saúde. Apesar de sua ampla adoção, o consentimento eletrônico permanece inadequadamente regulamentado em muitos países, gerando riscos ...
Lucía Catalán +2 more
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O CONSENTIMENTO INFORMADO EM PORTUGAL: BREVES NOTAS [PDF]
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 2017 Trata-se de um artigo que discute a figura do consentimento informado, trazendo um breve relato historico do instituto, seu tratamento pela Convencao Europeia dos Direitos do Homem e da Biomedicina do Conselho da Europa) e como Portugal versa a siituacao sob o aspecto constitcuional e juridico-penal.
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Revista Brasileira de Ortopedia, 2010 OBJETIVOS: Avaliar a real importância de se obter o consentimento informado, em formulário apropriado, e o papel deste no desfecho de ações indenizatórias.
Luiz Carlos Séllos Simões
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Revista IBERCO texto discute a evolução do consentimento informado no Brasil e no mundo, desde um modelo formal e paternalista até o proposto “Consentimento Informado 5.0”, que incorpora algoritmos, plataformas digitais e inteligência artificial. Destaca os desafios éticos, jurídicos e tecnológicos desse novo cenário, enfatizando a necessidade de personalização ...
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Acta Médica Portuguesa, 2019 Introdução: A Convenção sobre os Direitos das Crianças e normas nacionais da Direção Geral da Saúde conferem aos adolescentes o direito às decisões sobre a sua saúde. O objectivo deste estudo foi identificar as dinâmicas de implementação do assentimento
Maria do Céu Machado +8 more
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Pensar, 2010 O trabalho aborda a especificidade das práticas biomédicas de reprodução humana assistida face à sistemática constitucional. Há um estudo da doutrina do consentimento informado em função da existência e supremacia do princípio da dignidade da pessoa ...
Gabrielle Bezerra Sales
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