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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2016 RESUMO: O presente artigo visa descrever, por meio da análise da doutrina e da jurisprudência, a forma como, no contexto das relações privadas envolvendo o direito à saúde, o instituto “consentimento informado” vem sendo aplicado pela classe médica e ...
Ricardo Duarte
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Consentimento informado em genética forense
, 2013 O consentimento informado é uma demanda ética e legal na pesquisa com seres humanos, visando a expressão autônoma dos sujeitos. Contudo, a autonomia fica em risco quando os envolvidos encontram-se vulneradas socioculturalmente.
Grazinoli Garrido,Rodrigo +3 more
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Os princípios bioéticos como reguladores do consentimento informado
, 2018 O consentimento informado é um elemento fundamental da relação estabelecida entre o profissional de saúde e o paciente. A prática de qualquer ato médico pressupõe a obtenção do consentimento (informado) do paciente, recaindo sobre o profissional de ...
Coutinho, Diana Sofia Araújo
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Responsabilidade Civil & Consentimento Informado
, 2008 The informed consent is very important in gauging the physician’s responsibility. Legitimizing the doctor’s actions. His achievement is mandatory, except in cases of therapeutic privilege, compulsory treatment and surrendering the right to the ...
Vaz, Wanderson Lago, Reis, Clayton
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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MÉDICO POR AUSÊNCIA DO CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO DO PACIENTE [PDF]
, 2021 O consentimento livre e informado é um instituto relativamente novo tanto no âmbito da Medicina, quanto no âmbito do Direito. Em síntese, o consentimento livre e informado trata-se de um instrumento de autodeterminação do paciente, uma vez que, a partir ...
Mello, Luís Fernando Moraes de +1 more
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Consentimento e esclarecimento: dever e direito à informação em odontologia
Revista BioéticaResumo Estudos acerca do consentimento informado de paciente no âmbito da odontologia são escassos e apresentam divergências, evidenciando a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre definições, dinâmica, atos normativos, jurisprudência e limites de
Zilda Betânia Barbosa Medeiros de Farias +4 more
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Processos cíveis contra médicos: revisão integrativa da literatura [PDF]
Revista BioéticaResumo Este estudo explorou os processos cíveis contra médicos no Brasil por meio de revisão integrativa a fim de identificar as principais causas, desfechos e tendências desses litígios.
André Luiz Ramos dos Santos Gontijo Peixoto +1 more
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As consequências jurídicas e bioéticas do desrespeito ao consentimento informado [PDF]
, 2015 O presente trabalho tem como objetivo analisar o consentimento informado e as consequências jurídicas e bioéticas advindas da sua não observância. Sendo assim, a ausência de legislação específica para regular o consentimento informado, implica a ausência
Aragão, Sérgio Bernardino
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CONSENTIMENTO INFORMADO. PODEMOS FAZER MELHOR EM DEFESA DA PRIVACIDADE
, 2016 Precisamos repensar a nossa abordagem quanto à proteção da privacidade na internet. Atualmente, os formuladores de políticas vêm se aprofundando na ideia de consentimento informado como um meio para proteger a privacidade. Por exemplo, em diversos países,
Frederik Zuiderveen Borgesius
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Considerações éticas sobre o uso do consentimento eletrônico em pesquisa biomédica [PDF]
Revista BioéticaResumo O consentimento informado desempenha um papel crucial na defesa da autonomia dos participantes de pesquisa em saúde. Apesar de sua ampla adoção, o consentimento eletrônico permanece inadequadamente regulamentado em muitos países, gerando riscos ...
Lucía Catalán +2 more
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