Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade [PDF]
, 2017 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017.Este estudo objetiva delinear parâmetros analíticos que devem guiar o Direito Civil Constitucional no cenário do Estado Democrático de Direito,
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
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"O direito achado no campo" : a construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e Silva [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito, Estado e Constituição, 2012.Partindo da concepção teórica do ―Direito Achado na Rua‖, segundo a qual o Direito se constrói socialmente, nos espaços ...
Sousa, Ranielle Caroline de
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A inadequação da teoria da "última palavra" e o efeito backlash como legítimo fenômeno dialógico [PDF]
, 2019 O presente trabalho insere-se no contexto do conflito entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo com relação ao exercício do controle de constitucionalidade de leis. Desde os primórdios da doutrina do judicial review, percebe-se foi confiado ao Poder
Dezem, Marcus Vinícius Siqueira
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Las garantías de los derechos sociales y laborales y las dimensiones de su efectividad [PDF]
, 2009 Analisa a questão da garantia dos direitos sociais e laborais, propugnando pela sua mais ampla efetividade, na medida em que se conhecem suas dimensões.Direitos sociais de segunda dimensão?
Brito, Márcio Roberto Andrade +3 more
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão nº 26 e Mandado de Injunção nº 4733: criminalização da homofobia e transfobia, um diálogo entre os movimentos LGBT e o poder público [PDF]
, 2019 O presente artigo é um estudo sobre o Movimento Social do grupo definido por de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e demais identidades de gênero.
Teixeira, Carla Augusta de Souza
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MÁS ALLÁ DE LA VISIÓN INDIVIDUALISTA DE LOS DERECHOS HUMANOS A LA COMUNICACIÓN Y A LA INFORMACIÓN: UNA BÚSQUEDA POR LA (RE) CONSTRUCCIÓN CRÍTICA DE SUS CONCEPTOS DESDE LA REALIDAD LATINOAMERICANA [PDF]
, 2018 El derecho a la comunicación y a la información son derechos cuya interpretación y comprensión surgen del derecho a la libertad de expresión, siendo este último un derecho surgido en la matriz liberal de los derechos humanos.
Patrício, Ághata July Goularte
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, 2015 Evento realizado na UFSC, em Florianópolis, SC, 12 a 13 de maio de 2015.Debates acerca do ensino jurídico têm sido recorrentes em múltiplos espaços no contexto brasileiro.
Colaço, Thais Luzia (Org.) +3 more
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The Paradox of Situational Authoritarianism: When Brazilians Relativize Democratic Principles [PDF]
O estudo investiga em que medida eleitores brasileiros relativizam princípios da democracia liberal em contextos de polarização política. A hipótese central é que a polarização atua como mecanismo cognitivo que ativa disposições “iliberais” latentes ...
Calabrez, Felipe, Codato, Adriano
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REPRESENTATIVIDADE POLÍTICO PARTIDÁRIA FEMININA NO BRASIL E O DIREITO ACHADO NA RUA [PDF]
, 2019 Hodiernamente as garantias constitucionais funcionam como a manifestação vontade constituinte diante das vontades manifestadas pela sociedade civil. Contudo, na práxis jurídica, em especial no que concerne a questão apresentada, evidenciam-se “jogos de ...
Causanilhas, Tayara
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La constitucionalidad del derecho a la agroecología como propulsor de los derechos humanos [PDF]
, 2020 La práctica agroecológica es una alternativa agroambiental real y viable, que se realiza garantizando la concreción de los derechos humanos. Ella cuestiona la lógica de las relaciones de poder que fundamentan la producción agrícola actual.
Júnio, Gladstone Leonel
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