Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade [PDF]
, 2017 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017.Este estudo objetiva delinear parâmetros analíticos que devem guiar o Direito Civil Constitucional no cenário do Estado Democrático de Direito,
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
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Mobilização social do direito e expansão política da justiça : análise do encontro entre movimento camponês e função judicial [PDF]
, 2017 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 2 e 3.A pesquisa tem por objeto o fenômeno de encontro entre o movimento ...
Escrivão Filho, Antonio Sergio
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Limites do discurso político na lei da anistia [PDF]
, 2022 O presente artigo tem por objetivo avaliar os limites do discurso político utilizado como fundamentação da Lei da Anistia. Sob uma metodologia de abordagem hipotético-dedutiva, o trabalho busca superar o seguinte problema: O discurso político e a ...
Felipe Cidral Sestrem +2 more
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"O direito achado no campo" : a construção da liberdade e da igualdade na experiência da turma Evandro Lins e Silva [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Mestrado em Direito, Estado e Constituição, 2012.Partindo da concepção teórica do ―Direito Achado na Rua‖, segundo a qual o Direito se constrói socialmente, nos espaços ...
Sousa, Ranielle Caroline de
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Las garantías de los derechos sociales y laborales y las dimensiones de su efectividad [PDF]
, 2009 Analisa a questão da garantia dos direitos sociais e laborais, propugnando pela sua mais ampla efetividade, na medida em que se conhecem suas dimensões.Direitos sociais de segunda dimensão?
Brito, Márcio Roberto Andrade +3 more
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Desconstruindo o Direito: elementos para uma práxis jurídica emancipatória [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Busco com esta pesquisa investigar a possibilidade de desenvolvimento de uma práxis jurídica emancipatória a partir do desconstrutivismo derridiano. Para tanto,
Santos, Juliana Mattos dos
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, 2015 Evento realizado na UFSC, em Florianópolis, SC, 12 a 13 de maio de 2015.Debates acerca do ensino jurídico têm sido recorrentes em múltiplos espaços no contexto brasileiro.
Colaço, Thais Luzia (Org.) +3 more
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A inadequação da teoria da "última palavra" e o efeito backlash como legítimo fenômeno dialógico [PDF]
, 2019 O presente trabalho insere-se no contexto do conflito entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo com relação ao exercício do controle de constitucionalidade de leis. Desde os primórdios da doutrina do judicial review, percebe-se foi confiado ao Poder
Dezem, Marcus Vinícius Siqueira
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Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão nº 26 e Mandado de Injunção nº 4733: criminalização da homofobia e transfobia, um diálogo entre os movimentos LGBT e o poder público [PDF]
, 2019 O presente artigo é um estudo sobre o Movimento Social do grupo definido por de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e demais identidades de gênero.
Teixeira, Carla Augusta de Souza
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MÁS ALLÁ DE LA VISIÓN INDIVIDUALISTA DE LOS DERECHOS HUMANOS A LA COMUNICACIÓN Y A LA INFORMACIÓN: UNA BÚSQUEDA POR LA (RE) CONSTRUCCIÓN CRÍTICA DE SUS CONCEPTOS DESDE LA REALIDAD LATINOAMERICANA [PDF]
, 2018 El derecho a la comunicación y a la información son derechos cuya interpretación y comprensión surgen del derecho a la libertad de expresión, siendo este último un derecho surgido en la matriz liberal de los derechos humanos.
Patrício, Ághata July Goularte
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