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O polipartidarismo no Brasil e a Constituição de 1988 [PDF]

, 2021
Olivar Augusto Roberti Coneglian
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O Conflito Entre a Filiação Biológica e Sócio afetiva: A Prevalência do Afeto nas Relações Familiares [PDF]

, 2008
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alterou substancialmente as regras vigentes no Direito de Família. Dentre as mudanças operadas, merece
Silva, Michelly Nascimento
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O Financiamento da Educação na Constituição Federal de 1988 e suas Alterações até Abril de 2018

Fineduca, 2018
O texto é uma compilação de disposições sobre financiamento educacional na Constituição Federal de 1988 e suas alterações até abril de 2018. Justifica-se porque muitos educadores não consideram as alterações que ela sofreu desde 1988, sobretudo pelas ...
Nicholas Davies
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A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO REGULADORA DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL COM O DIREITO INTERNO BRASILEIRO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2025v86p137

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Este estudo busca refletir sobre o papel da Constituição Brasileira de 1988 na definição da relação entre o direito brasileiro e o direito internacional.
Lucas Carlos Lima
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A Fábrica da Pólvora de Barcarena : história e evolução tecnológica entre os séculos XVI e XX [PDF]

, 1999
A utilização da pólvora negra em Portugal está documentada desde o reinado de D. Fernando, conhecendo-se referências a polvoristas a partir de meados do século XV.
Cardoso, João Luís, Mascarenhas, José Manuel de, Quintela, António de Carvalho   +2 more
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A SAÚDE VISTA SOB A ÓTICA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL GARANTIDO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O papel da Operadora do Plano de Saúde diante da sua investidura nos deveres do Estado.

, 2023
Ivanilson Alexandre Guedes da Silva
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Ministério público na fronteira entre a justiça e a política [PDF]

, 2007
Analisa o processo de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro. Examina os principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiníram as atividades do Ministério Público.
Arantes, Rogério B.
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A (in)constitucionalidade do poder de investigação de natureza criminal do Ministério Público no ordenamento jurídico brasileiro após a Constituição Republicana de 1988

, 2020
Alexandre Ricardo Damasceno Rocha, Carlos Rodrigues Tavares   +1 more
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988 [PDF]

, 2013
Renata Figueiredo Brandão
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A saúde e a iniciativa privada na Constituição Federal de 1988: princípios jurídicos

Revista de Direito Sanitário, 2020
Este estudo partiu da seguinte pergunta: a Constituição Federal de 1988 aponta os princípios constitucionais que devem nortear a atividade privada na área de saúde no país ou há uma lacuna sobre o tema?
Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra, Sueli Gandolfi Dallari   +1 more
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