A proibição da condução coercitva do acusado para interrogatório como importante avanço para a garantia dos Direitos Humanos no Processo Penal [PDF]
, 2019 Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América ...
Mantovani, Caroline
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DIREITO À CULTURA: A POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO NOVO E AS POSSIBILIDADES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 [PDF]
, 2007 JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA
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Fronteiras, 2016 A Constituição de 1988 é considerada um grande marco para os direitos dos povos indígenas no Brasil. Neste artigo, buscamos compreender as mobilizações em prol desses direitos na Assembleia Nacional Constituinte utilizando como fonte o jornal Porantim ...
Edgar Ávila Gandra, Felipe Nunes Nobre
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O Serviço Social na garantia dos Direitos Sociais de pacientes e familiares do Hospital Regional de São José [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, tematiza a importância da ...
Senna, Luiz Carlos Pires
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Participação nos Lucros ou Resultados [PDF]
, 2005 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisA participação nos lucros ou resultados surgiu no Brasil através do barão de Mauá que de forma pioneira iniciou a distribuição de parte dos seus ...
Nascimento, Letícia Fátima Nascimento
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O fenômeno jurídico das colaborações premiadas na Operação Lava Jato [PDF]
, 2017 A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, atingiu um esquema de corrupção responsável pelo desvio bilionário de estatais e empresas públicas, por meio de contratos superfaturados que forneciam dinheiro para as campanhas eleitorais dos maiores partidos ...
Rocha, Tales de Azevedo da
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Social organizations : social control and the right to acess the health services [PDF]
, 2004 As propostas de reforma do Estado-que fizeram parte da agenda governamental nacional e internacional dos anos 90-alteraram a perspectiva de consolidação de um padrão de proteção social (proposto pela Constituição Federal de 1988) das políticas sociais ...
Vieira, Karen Santana de Almeida
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Direito à diversidade e ao patrimônio cultural: trajetórias, práticas e fazeres num contexto fronteiriço e de cidade média [PDF]
, 2016 Anais do V Encontro de Iniciação Científica e I Encontro Anual de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – EICTI 2016 - 05 e 07 de outubro de 2016 – Sessão Ciências Sociais AplicadasO direito à cultura, à diversidade cultural e ao ...
Corrêa, Gabriele Angelini +1 more
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O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional [PDF]
, 2009 This work aims at systematically reexamining the power of amendment and outlining the judicial review as performed by the Supremo Tribunal Federal. At first, a conceptual proposal of the power of amendment is formulated, followed by an analysis of its ...
Pumes, José Osmar
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