Results 91 to 100 of about 1,415,248 (203)
, 2014 ACAO CIVIL PUBLICA: TUTELA JURISDICIONAL SUBJETIVA E DIREITO MATERIAL POSTULADO NO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5o, INCISO LXXVIII E § 1o DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 PUBLIC CIVIL ACTION : SUBJECTIVE JURISDICTIONAL PROTECTION AND SUBSTANTIVE LAW PURSUED IN ...
G. Stürmer +1 more
semanticscholar +1 more source
Aborto eugênico: aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição Federal [PDF]
, 2008 Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, uma vez que objetiva caracterizar como violação de princípios e direitos fundamentais a prática eugênica em sua concepção discriminatória, bem como a ...
Conti, Paulo Henrique Burg
core
Breves Apontamentos Acerca do Atual Paradigma do Direito à Saúde no Cenário Brasileiro
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2009 O texto analisa, perfunctoriamente, as especificidades da prestação do direito à saúde à população brasileira, e verifica sua insuficiência ante aos parâmetros constitucionalmente erigidos, não obstante todas as garantias dedicadas a sua efetividade.
João Carlos Leal Júnior +3 more
doaj +1 more source
A educação matemática no interstício entre a representação, a história e a arte [PDF]
, 2008 Esta comunicação tem o objetivo de apresentar as pesquisas que vêm sendo desenvolvidas na Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, com intercâmbios com Portugal e possibilidades de associação com a Espanha e França. A problemática que se levanta é
Flores, Claudia
core
Social minimum and equality : deficiency and LOAS assistance benefits [PDF]
, 2012 Este artigo desenvolve a ideia de que a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) institui o mínimo social e fixa a sobrevivência como padrão para a prestação de assistência social.
Diniz, Debora +1 more
core +4 more sources
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2021 O presente trabalho teve por objetivo analisar o instituto da união estável como entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988, realizando a sua distinção com o concubinato e apresentando seus requisitos, direitos e deveres que lhe são ...
Ozório Nonato de Abrantes Neto +1 more
doaj +2 more sources
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 A democratização da família brasileira, sobretudo no que diz respeito à paridade nas relações conjugais, está sustentada na isonomia consagrada na Constituição Federal de 1988, como fundamento supremo do Estado Democrático de Direito.
Suzada Gonçalves Lima e Silva +1 more
doaj +1 more source
A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA, SOCIAL E POLÍTICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BRASILEIRA [PDF]
, 2017 Resumo O artigo apresenta um breve resgate histórico sobre a educação superior no Brasil, dando ênfase à construção histórica, social e política da Política Pública de Educação brasileira, abordando os cenários e diversos posicionamentos frente à ...
Pinheiro, Ellana Barros
core
, 2016 This text deals with the historical and normative trajectory of precepts / and principles of education planning in the context of post 1988 federal law On methodological basis of qualitative research with emphasis on literature (literature review) and ...
M. Silva, Geraldo Inácio Filho
semanticscholar +1 more source
As elaborações freudianas em torno da histeria: elementos para a constituição do conceito de inconsciente [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia.Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de refazer a trajetória inicial percorrida por Freud na construção
Girardi, Sandra Cristina
core