The revolution will be tweeted : how the internet can stimulate the public exercise of freedoms [PDF]
, 2012 This article discusses how new technologies of communication, especially the Internet and, more specifically, social network services, can interfere in social interactions and in political relations.
Andrade Neto, João +1 more
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A INCOMPLETUDE DAS POLÍTICAS SOCIAIS E A EXIGÊNCIA DA INTERSETORIALIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS [PDF]
, 2017 RESUMO Este texto ocupa-se em apresentar estudo em andamento para construção da dissertação de mestrado que pretende refletir sobre a proposta intersetorial nas políticas públicas sociais, tendo como objetivo analisar as condições de efetivação desta ...
Freitas, Leana Oliveira +1 more
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Os analfabetos e o voto : da conquista da alistabilidade ao desafio da elegibilidade [PDF]
, 2010 A Emenda Constitucional nº 25, de 15 de maio de 1985 – aprovada por 423 votos na Câmara dos Deputados e 61 no Senado Federal – e, em seguida, a Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 repararam uma secular injustiça, garantindo aos analfabetos o ...
Aleixo, José Carlos Brandi +1 more
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OS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente artigo tem por objetivo traçar as diretrizes delineadoras da distinção entre serviços públicos e atividades econômicas em sentido estrito, bem como estabelecer as premissas básicas do regramento jurídico dispensado a cada uma dessas ...
Julian Nogueira de Queiroz
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Judicial review, reasons and technology: a glance at constitutionalism and democracy [PDF]
, 2012 Judicial review reflects the level of commitment between constitutionalism and democracy in contemporary States. Yet democracy as the sovereign government of the people implies a tension with constitutionalism as the rule of law.
Karam de Chueiri, Vera
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A forma federativa de estado e o Supremo Tribunal Federal pós-Constituição de 1988 [PDF]
, 2009 A forma federativa de Estado constitui princípio estruturante, assim como cláusula intangível do Estado brasileiro. Para a federação, além de estar consolidada em uma constituição escrita e rígida, onde constem as regras de competência, dentro das quais ...
Camargo, Nilo Marcelo de Almeida
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Don\u27t Be Cruel (Anymore): A Look at the Animal Cruelty Regimes of the United States and Brazil with A Call for A New Animal Welfare Agency [PDF]
, 2016 In the United States and around the world, animals exploited for human use suffer cruel and needless harm. The group bearing the brunt of this exploitation--agricultural animals--is routinely exempted from the largely ineffective and rarely enforced ...
Cassuto, David N
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A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental [PDF]
, 2015 Este estudo visa demonstrar a efetivação do direito à saúde através do fenômeno de sua judicialização. Inicialmente, imperioso abordar os direitos sociais, dentre os quais aqueles elencados no art.
Bergonzi, Géssica
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A exposição que sonhou com um museu [PDF]
, 2007 Este trabalho procurou investigar um ponto-chave na constituição do acervo do Museu de Arte de Brasília (MAB): a produção, a execução e a divulgação da mostra intitulada “Sala Brasília”, componente da XII Bienal Internacional de São Paulo, em janeiro de ...
Oliveira, Emerson Dionisio Gomes de
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Da maioridade penal - notas sobre a polêmica acerca da sua redução
Revista Interdisciplinar de Direito, 2011 Em razão do aumento da delinquência infanto-juvenil, nos últimos anos, as crianças e adolescentes passaram a ocupar o centro de um efervescente debate sobre a sua inimputabilidade penal.
Monique Carvalho Mousinho
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