Results 171 to 180 of about 1,415,248 (203)

Trends and spatial distribution of precarious work conditions for nurses in Brazil based on the type of employment bond. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem
Aquino ÉC   +5 more
europepmc   +1 more source

Factors associated with the self-esteem of pregnant women at normal risk. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Silva CBD   +7 more
europepmc   +1 more source

Accountability nas democracias e seu contorno na Constituição Federal de 1988

Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2023
O presente artigo apresentará um estudo da democracia, analisando o controle democrático como ferramenta para tornar o exercício do mandato eletivo mais responsável e responsivo.
Eurico Zecchin Maiolino
semanticscholar   +1 more source

Notas sobre o conceito de crime político na Constituição Federal de 1988 e os crimes contra o Estado Democrático de Direito

Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2023
  O presente trabalho versa sobre os possíveis conceitos de crime político na Constituição Federal, mediante a análise de sua evolução histórica, espécies e respectivas teorias.
Paulo Bueno de Azevedo
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A Constituição Federal brasileira e suas controvérsias interpretativas: uma perspectiva pragmática

, 2020
Desenvolvemos neste trabalho uma proposta de analise da interpretacao juridica da Constituicao Federal Brasileira, envolvida na criacao das Sumulas Vinculantes instituidas pelos magistrados do poder judiciario em suas cortes.
Crisbelli Domingos   +1 more
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BREVE REFLEXÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2017
O presente artigo objetiva realizar uma análise inicial do processo da formulação da ideia de direito à saúde como direito social, integrante do rol de direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal de 1988.
E. Ramos, Isadora Moraes Diniz
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