Results 21 to 30 of about 1,415,248 (203)

Imunidade tributária. Doi: 10.5020/2317-2150.1993.v.02.n01.p206

Pensar, 2013
Envolve questionamentos doutrinários sobre a imunidade tributária e seu alcance na Constituição Federal.
Ana Edite Costa, Johnny Bezerra, Rosa Virginia, Roterdan Damasceno, Zaida Lima Verde   +4 more
doaj   +1 more source

O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: 30 ANOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Educación y Sociedad, 2018
RESUMO: O artigo analisa a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o ...
J. M. Pinto
semanticscholar   +1 more source

O PARADIGMA NÃO INTEGRACIONISTA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEU REFLEXO NA DEMOGRAFIA DOS POVOS INDIGENAS BRASILEIROS

Revista UniVap, 2017
A Constituição Federal de 1988 alterou a ordem jurídico-política que vigorava em relação aos indígenas. A postura integracionista, até então regra, passou a ser exceção.
Beatriz Gurgel do Amaral, Sergio Reginaldo Bacha   +1 more
doaj   +1 more source

The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]

, 2019
Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
core   +1 more source

UM NOVO OLHAR SOBRE O CONSTITUCIONALISMO MODERNO: A POSSIBILIDADE DO PLURINACIONALISMO NO BRASIL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
A Bolívia está dentre os países que inauguraram, recentemente, um novo constitucionalismo latino-americano, chamado de plurinacionalismo. Há a inserção das minorias indígenas e dos povos originários nos processos de tomada de decisão, na formação de uma
Letícia Bodanese Rodegheri
doaj   +1 more source

Reflexões sobre a não-intervenção do Estado na “atividade econômica”, nos termos do Art. 173 da vigente Constituição Federal

Revista do Direito Público, 2006
Cuida-se de analisar a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao seuTítulo VII – “DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA”, tratando-se, maisespecificamente, da não-intervenção do Estado na atividade econômica, posto queesta prerrogativa está mais ...
Ruy de Jesus Marçal Carneiro
doaj   +1 more source

What works to improve early grade literacy in Latin America and the Caribbean? A systematic review and meta‐analysis

, 2020
Campbell Systematic Reviews, Volume 16, Issue 1, March 2020.
Rebecca Stone, Thomas de Hoop, Andrea Coombes, Pooja Nakamura   +3 more
wiley   +1 more source

A terceirização, o STF e o estado de exceção

Teoria Jurídica Contemporânea, 2019
RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de estudar a terceirização, com foco nas modificações proporcionadas pela Reforma Trabalhista, pela Lei da Terceirização e, sobretudo, pelo novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que ampliou as ...
Renata Queiroz Dutra, Bianca Silva Mattos   +1 more
doaj   +1 more source

Algumas anotações sobre os efeitos do princípio constitucional do juiz natural no processo penal. Doi: 10.5020/2317-2150.2001.v06n1p89

Pensar, 2010
O presente documento levanta considerações sobre a Constituição de 1988, no que tange à obrigatoriedade da interveniência de um Juiz Natural nos processos, consoante está normatizado no Artigo 5º, incisos XXXVII - não haverá juízo on Tribunal de exceção,
Karla Alves
doaj   +1 more source

IMPARCIALIDADE JUDICIAL À BRASILEIRA? / BRAZILIAN JUDICIAL IMPARTIALITY? [PDF]

Revista Jurídica da Ufersa, 2018
No Brasil, a formação da autoimagem da magistratura tem sido em grande parte constituída em torno do grau de autonomia do Judiciário, articulada como reação à interferência dosdemais poderes. Tais reações estão presentes inclusive
ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO
doaj   +1 more source