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Políticas públicas nas Constituição Federal de 1988:
CSOnline - REVISTA ELETRÔNICA DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 2019 Analisa-se no presente artigo, através de uma metodologia teórica, o papel desempenhado pela Constituição Federal de 1988 no cenário das políticas públicas brasileiras, com especial atenção para os progressos e dificuldades existentes.
Marcella Coelho Andrade
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RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: A QUESTÃO RACIAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Educación y Sociedad, 2018 RESUMO: Numa abordagem retrospectiva, este artigo objetivou resgatar as discussões sobre a temática étnico-racial no contexto da Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela construção da Constituição Federal de 1988, considerada a “constituição ...
N. Gomes, Tatiane Cosentino Rodrigues
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A Constituição Federal de 1988 face as emendas constitucionais correlatas à educação
Revista Educação e Políticas em Debate, 2018 O artigo busca desvelar as prerrogativas constitucionais destinadas à educação escolar enquanto um direito social, por meio de pesquisa bibliográfica e documental.
Marli dos Santos de Oliveira +1 more
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Trinta anos da Constituição Federal e a participação popular no SUS
Argumentum, 2018 No texto busca-se entender as bases teórico-políticas da participação em saúde, após a promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, e os desafios do processo de desconstitucionalização do Sistema Único de Saúde – SUS.
Tânia Regina Krüger, Andreia Oliveira
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, 2020 The article intends to address constitutional issues in the pandemic scenario experienced by Brazil and in the world, which led to sudden disruption in many social and economic sectors, especially in the health field.
E. Souza
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Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
Direito e Desenvolvimento, 2018 O presente estudo visa ampliar, mediante lastro constitucional, o alcance da Lei n. 11.101/05, a denominada Lei de Falências e Recuperação judicial e extrajudicial, às sociedades cooperativas, haja vista os avanços decorrentes da própria lei e o panorama
José Barros Correia Júnior +1 more
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O NEOLIBERALISMO PERIFÉRICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NO CONTEXTO DA ECONOMIA GLOBALISTA
Revista Direito em Debate, 2019 O artigo aborda o neoliberalismo tendo por objetivo compreendê-lo no contexto da economia globalista sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. Parte de uma análise acerca das primeiras teorias econômicas que lançaram base aos modelos de Estado ...
Marisa Rossignoli +1 more
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- FUNÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: DIREITO ANTERIOR: 1 — As duas funções principais. Meios para executá-las. 2 — Ação direta. 3 - A crise de julgamentos. 4 - Soluções. 5 - Solução adotada. CONSTITUIÇÃO DE 1988: 6 — Uma exceção no sistema.
Celso Agrícola Barbi
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Aspectos do urbanismo na ordem jurídica constitucional. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p41
Pensar, 2013 Trata o presente artigo da política urbana adotada pela Constituição Federal Brasileira, das formas de propiciação do desenvolvimento urbano advindas preponderantemente de uma bem concatenada elaboração do plano diretor de cada urbe, e do indispensável ...
Emanuel Teofilo Furtado
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A parafiscalidade. Doi: 10.5020/2317-2150.1992.v.01.n01.p36
Pensar, 2013 Destaca visão das contribuições sociais e a parafiscalidade a elas atribuída, enfatizando suas diversas fases, desde a Constituição Federal de 1934 até a época atual.
Romilda Pigo Montenegro
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