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Revista de Geociências do Nordeste, 2019 A mineração é um dos principais motores da economia do Seridó paraibano pois o mesmo detém de um complexo mineralógico propício à exploração. Em Pedra Lavrada-PB, essa atividade proporciona renda e emprego à população. Em virtude de tal prática, contudo,
Yuri Gomes de Souza +2 more
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Constituição : um suficiente código de ética : teoria e prática = Constitution : a sufficient ethics code : theory and practice [PDF]
, 2007 Faz uma reflexão sobre como a sociedade tem-se afastado do ideal de ética institucional e sobre como é perfeitamente possível alcançá-la, a partir da simples aplicação da Constituição ...
Rangel Junior, Hamilton
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The Sectoral Politics of Industrial Policy Making in Brazil: A Polanyian Interpretation
Development and Change, Volume 55, Issue 3, Page 398-428, May 2024.ABSTRACT This article considers why Brazilian industrial policies have varied across sectors since the mid‐1990s. It relies on a Polanyian‐inspired framework to propose that the strength of counter‐movements against corporate welfare shapes the sector‐specific capacity of policy makers to exert state discipline over business interests and diverges from
Renato H. de Gaspi +1 more
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Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais [PDF]
, 2009 Trata da competência dos crimes inerentes aos Juizados Especiais Criminais, no que concerne à noção de menor potencial ofensivo, inscritos nas legislações que regulamentaram o art.
Souza, Robério Celestino de
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HABILITATING BODYMINDS, CARING FOR POTENTIAL: Disability Therapeutics after Zika in Bahia, Brazil
Cultural Anthropology, Volume 39, Issue 1, Page 9-36, February 2024.ABSTRACT This article traces how Brazilian mothers raising children with congenital Zika syndrome cultivate their children's bodyminds through habilitative care—care that mobilizes a range of substances, technologies, and techniques to encourage maximum potential development of embodied abilities in young disabled children. Based on fieldwork conducted
K. ELIZA WILLIAMSON
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Federalização dos crimes contra os direitos humanos [PDF]
, 2007 Este estudo tem como objetivo demonstrar a substancial constitucionalidade e auto-aplicabilidade da norma expressa no artigo do artigo 109, inciso V-A, § 5º, da Constituição Federal de 1988, introduzido pela EC 45/04.
Caram, Marselha Bortolan
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Saúde em Debate, 2019 RESUMO O desenho do sistema de saúde suplementar não pode ser feito de forma paralela, mas em uma verdadeira zona de interseção com o Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do esquadro Constitucional.
A. Gomes +1 more
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Austral Ecology, Volume 49, Issue 1, January 2024.Resumo Os girinos são componentes importantes de muitas teias alimentares aquáticas, pois influenciam as populações em outros níveis tróficos e, consequentemente, a transferência de energia entre os ecossistemas aquáticos e terrestres. O que os girinos consomem é um fator chave para suas funções ecológicas. As assembleias de anuros neotropicais incluem
Iara Matias Gonçalves +4 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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, 2019 The objective of this article was to obtain the notions of valorization of the work of the teacher present in the federal educational policies. We have done bibliographic and documentary studies about the theoretical reference on historical and ...
R. Rodrigues, Á. C. Costa
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