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A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E A NOVA ABORDAGEM DA ASSISTENCIALIZAÇÃO [PDF]
, 2017 Resumo A política de assistência social que se efetivou como política pública a partir da constituição federal de 1988, constituindo o tripé da Seguridade Social em conjunto com política de saúde e de previdência social, representando um conjunto ...
Maciel, Crislaine +2 more
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, 2016 The Social Construction of the Founding Principles and the Programmed Guidelines of Brazilian Foreign Policy under the 1988 Federal Constitution The following article delves into the Constituent Assembly of 1987-1988 in order to investigate the social ...
Dawisson Belém Lopes, M. Valente
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A institucionalização do Supremo Tribunal Federal e sua posição contromajoritária na Constituição da República de 1988 [PDF]
, 2012 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012.A presente tese de doutoramento em Direito tem por objetivo analisar o processo de institucionalização do Supremo Tribunal Federal no cenário social construído no Brasil pós-88 (1988 ...
Silveira, Daniel Barile da
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Contextual analysis of health care at discharge in leprosy: an integrative review [PDF]
, 2019 Objective: To analyze contextual relations of health care in the discharge of leprosy. Method: An analytical, reflexive study based on the theoretical framework of context analysis, elaborated through an integrative review of literature in the databases ...
Gomes, Bruna RS +5 more
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, 2017 Esta pesquisa versa sobre os Povos e Comunidades tradicionais em face do Dec. 6.040/2007, da Constituicao Federal e das Declaracoes e Convencoes Internacionais. O objetivo do estudo e identificar o que os aparelhos internacionais versam sobre os Povos. O
Jonatha Pereira Bugarim +2 more
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Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2018 O presente artigo visa analisar a concepção político-filosófica de democracia defendida pelo filósofo espanhol Elías Díaz, qual seja, que democracia é incompatível com o sistema (neo)capitalista de produção.
José Mário Chaves Rêgo Filho
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Currículo de cursos de computação: um espaço tempo para educação em saúde [PDF]
, 2015 O presente artigo visa fazer uma análise de quatro currículos de cursos superiores de computação na tentativa de identificar como contribuem para a constituição de um sujeito que visualize a saúde não apenas no momento da doença. Analisamos currículos de
Araújo, Maria Cristina Pansera de +3 more
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A possibilidade de intervenção da justiça comum no direito desportivo [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo situar o Direito Desportivo e a Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro, analisando ...
Valerio, André Flaris
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Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil
, 2017 : This paper discusses the content and the limits of freedom of speech within the Brazilian legal and constitutional order, focusing the problem of its implications in the domain of criminal law.
I. Sarlet, Jayme Weingartner Neto
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Meio ambiente e a efetividade das decisões judiciais [PDF]
, 2009 Trata da efetividade das decisões judiciais no que diz respeito às questões ambientais que envolvem a função social da propriedade, discorrendo, também, acerca do interesse público e privado.
Pamponet, Maízia Seal Carvalho
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