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Universalização do saneamento básico: uma análise da abordagem de territórios rurais em Planos Municipais de Saneamento Básico do Brasil [PDF]

open access: yesRevista DAE, 2022
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), principal instrumento da política municipal de saneamento, é normatizado pela Lei Federal 11.445/2007, que define os princípios do saneamento básico no Brasil, entre estes, o da universalização do acesso. No
Rafaela Franco   +2 more
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Disgerminoma en un adolescente con síndrome de Down

open access: yesOncología, 2022
Introducción: Los tumores de las células germinales son la neoplasia maligna del ovario más prevalente en adolescentes y niñas, son detectados generalmente en estadios iniciales. No se conoce la asociación con el síndrome de Down, motivo de presentación
Gabriela Peñaherrera Cepeda   +2 more
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Para além dos obstáculos: experiências de consultas públicas e a possibilidade de ética e relevância na participação

open access: yesComunicação e Sociedade, 2019
O procedimento de consulta pública tem sido, cada vez mais, utilizado em projetos com impacto ambiental, supostamente como uma forma de assegurar que as preocupações e sugestões das pessoas e das comunidades interessadas e afetadas pelos projetos são ...
Maria Fernandes-Jesus   +2 more
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A voz silenciada dos professores na formulação do documento curricular do Ensino Médio

open access: yesEducação em Análise, 2022
O presente artigo trata da contribuição dos professores no processo de consulta pública para a elaboração do Documento Curricular do Estado de Roraima (DCRR), etapa Ensino Médio.
Roberta Fernandes Vieira   +2 more
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Análisis de los argumentos recibidos en la consulta pública para el etiquetado frontal de advertencia mexicano

open access: yesSalud Pública de México, 2023
Objetivo. Analizar los diferentes elementos en los argumentos recibidos durante la consulta pública del Proyecto de Modificación a la Norma Oficial Mexicana-051 (NOM-051), con énfasis en la protección de niñas, niños y adolescentes (NNA).
Lizbeth Tolentino-Mayo   +5 more
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Vacinação na medicina do viajante

open access: yesRevista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2003
Existem dois motivos essenciais para vacinar o viajante: para protecção do indivíduo de modo a evitar contrair doenças no país de destino e para protecção da população vulnerável do país de origem à importação de doenças no regresso da viagem.
Mafalda Vieira De Castro
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Seleção de diretores escolares no Estado do Rio de Janeiro: a participação da comunidade no (con)texto político

open access: yesRoteiro, 2020
No presente artigo analisamos como a participação da comunidade para a seleção de diretores está posta nos textos legais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro (RJ), pois nos interessa perceber como o legislativo e o executivo operam com a ...
Daniela Patti Amaral   +1 more
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El derecho al agua: el movimiento de las resistencias unidas contra la cervecera Constellation Brands

open access: yesCampos en Ciencias Sociales, 2022
El 21 y 22 de marzo del 2020 se realizó una consulta pública en Mexicali, donde se examinó la continuación de la cervecera transnacional Constellation Brands en la región.
Fernando David Márquez Duarte
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Consultas públicas e desafios na tomada de decisão no processo de avaliação de tecnologias em saúde pela Conitec

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2023
Introdução: A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) é responsável por definir os critérios e avaliar a incorporação de novas tecnologias no sistema de saúde brasileiro.
Stéfani Sousa Borges   +7 more
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Controversia científica y democrática: el caso de la recategorización del Parque Nacional del Nevado de Toluca, México

open access: yesSociedad y Ambiente, 2017
En este artículo se analizan las prácticas discursivas en torno a una acción pública territorializada en el caso del cambio de categoría de protección del Área Natural Protegida del Nevado de Toluca en México.
Clotilde Lebreton, Jacques Imbernon
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