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Vinte anos da publicação da regulamentação de preços de medicamentos no Brasil: momento de atualizar? [PDF]

open access: yesCadernos de Saúde Pública
Resumo: Os critérios para definir os preços de medicamentos no Brasil estão previstos na Resolução CMED nº 2/2004 da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
Valdete Aparecida de Melo   +2 more
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Universalização do saneamento básico: uma análise da abordagem de territórios rurais em Planos Municipais de Saneamento Básico do Brasil [PDF]

open access: yesRevista DAE, 2022
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), principal instrumento da política municipal de saneamento, é normatizado pela Lei Federal 11.445/2007, que define os princípios do saneamento básico no Brasil, entre estes, o da universalização do acesso. No
Rafaela Franco   +2 more
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Disgerminoma en un adolescente con síndrome de Down

open access: yesOncología, 2022
Introducción: Los tumores de las células germinales son la neoplasia maligna del ovario más prevalente en adolescentes y niñas, son detectados generalmente en estadios iniciales. No se conoce la asociación con el síndrome de Down, motivo de presentación
Gabriela Peñaherrera Cepeda   +2 more
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Para além dos obstáculos: experiências de consultas públicas e a possibilidade de ética e relevância na participação

open access: yesComunicação e Sociedade, 2019
O procedimento de consulta pública tem sido, cada vez mais, utilizado em projetos com impacto ambiental, supostamente como uma forma de assegurar que as preocupações e sugestões das pessoas e das comunidades interessadas e afetadas pelos projetos são ...
Maria Fernandes-Jesus   +2 more
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A voz silenciada dos professores na formulação do documento curricular do Ensino Médio

open access: yesEducação em Análise, 2022
O presente artigo trata da contribuição dos professores no processo de consulta pública para a elaboração do Documento Curricular do Estado de Roraima (DCRR), etapa Ensino Médio.
Roberta Fernandes Vieira   +2 more
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Análisis de los argumentos recibidos en la consulta pública para el etiquetado frontal de advertencia mexicano

open access: yesSalud Pública de México, 2023
Objetivo. Analizar los diferentes elementos en los argumentos recibidos durante la consulta pública del Proyecto de Modificación a la Norma Oficial Mexicana-051 (NOM-051), con énfasis en la protección de niñas, niños y adolescentes (NNA).
Lizbeth Tolentino-Mayo   +5 more
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The evaluation of men introduced in midwifery in the United Kingdom: A gender perspective

open access: yesSexuality, Gender &Policy, Volume 6, Issue 4, Page 180-197, November 2023., 2023
Abstract To explore the role of pilot tests in developing gender policies, this study investigates their use of policy‐making for the introduction of male midwives in the United Kingdom. A literature review was performed, and data that contradicted the statements of researchers studying male midwives or male midwives who had participated in the pilots ...
Masana Sannomiya   +3 more
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Vacinação na medicina do viajante

open access: yesRevista Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, 2003
Existem dois motivos essenciais para vacinar o viajante: para protecção do indivíduo de modo a evitar contrair doenças no país de destino e para protecção da população vulnerável do país de origem à importação de doenças no regresso da viagem.
Mafalda Vieira De Castro
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Seleção de diretores escolares no Estado do Rio de Janeiro: a participação da comunidade no (con)texto político

open access: yesRoteiro, 2020
No presente artigo analisamos como a participação da comunidade para a seleção de diretores está posta nos textos legais dos municípios do Estado do Rio de Janeiro (RJ), pois nos interessa perceber como o legislativo e o executivo operam com a ...
Daniela Patti Amaral   +1 more
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El derecho al agua: el movimiento de las resistencias unidas contra la cervecera Constellation Brands

open access: yesCampos en Ciencias Sociales, 2022
El 21 y 22 de marzo del 2020 se realizó una consulta pública en Mexicali, donde se examinó la continuación de la cervecera transnacional Constellation Brands en la región.
Fernando David Márquez Duarte
doaj   +1 more source

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