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A consulta prévia, livre e informada: instrumento de democracia e inclusão de comunidades indígenas

2021
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Direito à consulta: obrigatoriedade na realização de consulta prévia, livre e informada na terra indígena Xikrin do Cateté

2021
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A consulta prévia livre e informada de povos indígenas

Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano
Tatiana De A F R Cardoso Squeff
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Protocolo de consulta prévia, bem-informada e de consentimento livre como estratégia jurídica diante das ameaças ao território quilombola São José de Icatu-Mocajuba/Baião - Pará

Revista Direito E Práxis
Assis DA COSTA OLIVEIRA
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La otra cara de la minería en Bolivia: una respuesta indígena de tierras bajas frente a la ausencia de la consulta previa, libre e informada

2017
Eichler, J., Cabrera Barrientos, E.
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A aplicabilidade imediata do direito à consulta prévia, livre e informada dos indígenas e povos tradicionais brasileiros

Revista Desenvolvimento Socioeconômico Em Debate
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OS IMPACTOS DO EXTRATIVISMO FÓSSIL NO AMAZONAS E O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE, E INFORMADA: A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NA TOMADA DE DECISÕES NO INTERIOR DO AMAZONAS

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O DIREITO A CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA AO KILOMBU MANZO: PARA A NÃO IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS NA SERRA DO CURRAL

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DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA DE PROTOCOLOS DE CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA EM COMUNIDADES TRADICIONAIS NO/DO MARANHÃO

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De la consulta previa al consentimiento libre, previo e informado

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