Results 101 to 110 of about 1,866 (111)

O princípio da publicidade e os desafios aos direitos do réu no processo civil na contextura do contraterrorismo: um paralelo entre a situação brasileira e a do Reino Unido

2023
 O presente trabalho pretende analisar o Ato de Justiça e Segurança (2013), do Reino Unido, considerando as limitações feitas ao princípio da publicidade no contexto das medidas de contraterrorismo, traçando um paralelo com a experiência brasileira. Objetiva-se identificar se o país, ao adotar essa lei que estende aos procedimentos civis as doutrinas ...
Faleiro e Silva, Letícia Mirelli   +1 more
openaire   +1 more source

Vigilância Vídeo, Interceção Preventiva de Comunicações e Contraterrorismo

Nação e Defesa, 2023
Este artigo aborda a estratégia nacional de combate ao terrorismo nas suas múltiplas dimensões. É dado especial enfoque às questões relacionadas com a vigilância vídeo, interceção preventiva de comunicações e contraterrorismo. Para o autor, a estratégia nacional corresponde, grosso modo, à estratégia europeia neste domínio.
openaire   +1 more source

ESTRUTURA BRASILEIRA DE CONTRATERRORISMO E SUA EFICÁCIA NA PREVENÇÃO E NA NEUTRALIZAÇÃO DE AMEAÇAS EXTREMISTAS

Revista Brasileira de Inteligência, 2019
O Brasil alcançou recentemente vários avanços em sua estrutura legal, preventiva e persecutória do terrorismo enquanto crime e ameaça interna. O presente trabalho tem como objetivo analisar esta estrutura e as implicações dos avanços alcançados no contexto de inserção do fenômeno na conjuntura interna do país.
openaire   +1 more source

O diminuir da privacidade nas "sociedades de vigilância" em nome do contraterrorismo

2017
O presente trabalho pretende refletir sobre a relação entre a privacidade e a legislação aprovada pela EU em matéria de luta contra o terrorismo. A escolha deste tema deve-se ao fato de ser um tema de especial interesse pessoal devido à complexidade da relação entre o direito à segurança e o direito à liberdade, tornando-se importante perceber como ...
openaire   +1 more source

Antiterrorismo y contraterrorismo en América Latina: Argentina, Brasil y México ante el terrorismo islámico global (2001-2019)

Este libro analiza el antiterrorismo y contraterrorismo en Argentina, Brasil y México frente a la amenaza del terrorismo islámico global desde el 11 de septiembre de 2001 hasta 2019. Partiendo del impacto del ataque a Estados Unidos se explora cómo este tipo de terrorismo, sin fronteras y con fundamentos religiosos y antioccidentales, ha influido en la
openaire   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy