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Sobre a relação entre Rei, Lei e Parlamento no Antigo Regime

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2010
Este ensaio pretende desenvolver um entendimento sobre as relações mutáveis entre Rei, Lei e Parlamento na Inglaterra, entre a “Grande Matéria” (1532-1535) de Henrique VIII e a Guerra Civil Inglesa (meados do século XVII), que as situe adequadamente nos ...
Alexander Martins Vianna
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Magistratura, modernidade e ordem democrática [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoTrata-se de um trabalho de dissertação que se desenvolve em três capítulos: O primeiro ocupa-se com a construção ou ...
Carvalho, Antônio Paulo da Costa
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Ações subsidiárias das Forças Armadas brasileiras no século XXI à luz do Contratualismo

open access: yesInterAção
Como se deu a expansão do emprego subsidiário das Forças Armadas brasileiras entre 2010 e 2024? Para responder a esse problema de pesquisa, analisam-se 33 decretos presidenciais sob a perspectiva das teorias contratualistas de Hobbes, Locke, Rousseau, Rawls e Tocqueville.
Januário Miranda Lacerda Júnior   +2 more
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Uma introdução ao estudo do Leviatã [PDF]

open access: yes, 1993
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasA presente dissertação constitui uma proposta de introdução ao estudo de uma das principais obras políticas do filósofo inglês Tomas Hobbes (1588-1679), qual ...
Martins Neto, João dos Passos
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Carlos Nelson Coutinho: a hegemonia como contrato

open access: yesServiço Social & Sociedade, 2013
Este artigo propõe-se a examinar a originalidade do pensamento político marxista do filósofo brasileiro Carlos Nelson Coutinho (1943-2012), recentemente falecido.
Jaldes Reis de Meneses
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Freud versus o contratualismo [PDF]

open access: yesCiência e Cultura, 2015
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O contratualismo na filosofia moral de Ernst Tugendhat

open access: yes, 2019
Tugendhat, em seus primeiros textos dedicados à moral, faz uma crítica ao contratualismo, apontando diferentes aspectos que fazem com que esta teoria seja considerada por ele como uma ‘quase-moral’.
Braga, Viviane Zarembski
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Preleções sobre a ciência do direito [o direito de resistência]

open access: yesPrisma Jurídico, 2010
"Lectures on Jurisprudence" corresponde a preleções que Adam Smith (1723-1790), filósofo que também deixou uma obra notável para a Economia, proferiu na Universidade de Glasgow.
Adam Smith
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As questões raciais, ambientais e de gênero como “fatos gerais” no contratualismo rawlsiano

open access: yesRevista de Filosofia Aurora
Resumo O artigo examina o contratualismo rawlsiano, com destaque para a “posição original”, as “circunstâncias da justiça” e os “fatos gerais” na formulação de princípios de justiça. Em diálogo com a proposta de Erin Kelly de ampliar as circunstâncias da justiça para incluir legados históricos de dominação, sustenta-se que tais experiências devem ser ...
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As Preleções de Hegel sobre a “Filosofia do Espírito” (1805/06): introdução e tradução da primeira parte (“o Espírito segundo seu Conceito”)

open access: yesRevista de Filosofia Moderna e Contemporânea, 2015
O objetivo deste trabalho é traduzir e apresentar as duas primeiras partes da “Filosofia do Espírito” presente nos Esboços de Sistema (1805/06) de Hegel, oriundos da compilação de suas notas para preleções feitas em Jena.
Erick Calheiros de Lima
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