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O controle concentrado e a reclamação como instrumento de proteção da ordem constitucional

open access: yesUnisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2016
O objetivo principal do presente trabalho acadêmico é analisar se a reclamação é um instrumento hábil para manter a ordem constitucional no que se refere à autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal e sua competência. Através de uma pesquisa científica teórica, foi estudado o procedimento da reclamação, com ênfase no novo Código de Processo ...
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Control de constitucionalidad a posteriori: una aproximación a los casos de España y Francia

open access: yes
El control de constitucionalidad de las leyes ha sido clave en la consolidación del Estado de Derecho, al garantizar la supremacía de la Constitución. Este control puede adoptar dos modelos: el difuso, originado en EE. UU.
Rosado Villaverde, Cecilia
core  

[Topical Application of Estrogen Nanocapsules on Skin Incision Improves Fracture Healing in Osteoporotic Rats]. [PDF]

open access: yesRev Bras Ortop (Sao Paulo)
Berri D   +5 more
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Partidos Políticos no controle de Constitucionalidade Concentrado: do acesso universal à pertinência temática

open access: yesRevista Juris Poiesis, 2020
Gabriela Perrelli de Melo   +2 more
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Visual Loss after Scoliosis Surgery: What Do Surgeons and Patients Need to Know? Three Case Reports. [PDF]

open access: yesRev Bras Ortop (Sao Paulo)
Barros AGC   +4 more
europepmc   +1 more source

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