Results 121 to 130 of about 2,084 (175)

Conceptual reflection on affirmative nursing as a professional field for the care of older gay men. [PDF]

open access: yesRev Esc Enferm USP
Muniz VO   +4 more
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History of the implementation of public health emergency management in Brazil. [PDF]

open access: yesEpidemiol Serv Saude
Souza ASS   +9 more
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Activities and repercussions of a course on Sustainable Development Goals with a focus on surveillance. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm
Nemer CRB   +5 more
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Characteristics of nursing care expanded by anthroposophy: a scoping review. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem
Martín-Hernández S   +2 more
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07 Controle em Foco v1-n1 DEVER DE PRESTAÇÂO DE CONTAS.

2021
Objetiva-se, no presente artigo, trazer à baila a discussão acerca do poder-dever do Tribunal de Contas de exigir as prestações de contas, em razão de análise de caso concreto, à luz do interesse público estratégico estatal.
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13 Controle em Foco DESCONTO COMPULSORIO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

2021
O presente trabalho analisa a efetividade das decisões condenatórias dos tribunais de contas, com enfoque na possibilidade da execução forçada por meio do desconto na folha de pagamento do agente responsabilizado. Após trazer considerações gerais sobre a matéria, analisa-se a legalidade da medida na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, seguida ...
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13 Controle em Foco v2-n4 POR UMA TEORIA GERAL DA FUNÇÃO DE CONTROLE.

2022
Este artigo parte da releitura das três clássicas funções estatais para demonstrar a necessidade de reconhecimento da função política e da função de controle como funções autônomas. Em seguida, demonstra a necessidade de desenvolvimento pelo Direito Administrativo de uma teoria geral da função de controle, explicitando os contornos do seu regime ...
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