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13 Controle em Foco DESCONTO COMPULSORIO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
2021O presente trabalho analisa a efetividade das decisões condenatórias dos tribunais de contas, com enfoque na possibilidade da execução forçada por meio do desconto na folha de pagamento do agente responsabilizado. Após trazer considerações gerais sobre a matéria, analisa-se a legalidade da medida na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, seguida ...
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Revista da Escola de Enfermagem da USP
RESUMEN Objetivo: Mapear la evidencia científica sobre las tecnologías de salud de enfermería en la prevención y control de la Hepatitis A. Método: Revisión del alcance realizada en 2024 de acuerdo con las recomendaciones del JBI e informada siguiendo ...
L. C. F. E. Souza +7 more
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RESUMEN Objetivo: Mapear la evidencia científica sobre las tecnologías de salud de enfermería en la prevención y control de la Hepatitis A. Método: Revisión del alcance realizada en 2024 de acuerdo con las recomendaciones del JBI e informada siguiendo ...
L. C. F. E. Souza +7 more
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13 Controle em Foco v2-n4 POR UMA TEORIA GERAL DA FUNÇÃO DE CONTROLE.
2022Este artigo parte da releitura das três clássicas funções estatais para demonstrar a necessidade de reconhecimento da função política e da função de controle como funções autônomas. Em seguida, demonstra a necessidade de desenvolvimento pelo Direito Administrativo de uma teoria geral da função de controle, explicitando os contornos do seu regime ...
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10 Controle em Foco v3-n5 PROGRAMA DE GESTÃO DE DEMANDAS DA CGU.
2023O teletrabalho, que já vinha sendo utilizado pela Controladoria-Geral da União, foi inserido no âmbito de toda a administração pública, por força da pandemia da Covid-19, nas diversas esferas de governo, como um desafio, em consequência da redução do contato social entre os gestores e os colaboradores de cada órgão.
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RICEd: Revista de Investigación en Ciencias de la Educación
El presente estudio analizó el efecto de los juegos motores organizados en el desarrollo de habilidades de atención en niños de 3 a 4 años de centros infantiles municipales en Ecuador.
Natividad Del Rocío Manzano-Calero +3 more
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El presente estudio analizó el efecto de los juegos motores organizados en el desarrollo de habilidades de atención en niños de 3 a 4 años de centros infantiles municipales en Ecuador.
Natividad Del Rocío Manzano-Calero +3 more
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08 Controle em Foco v1-n1 DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DOS FUNDOS DE PREVIDENCIA.
2021Abordaremos a controvérsia relativa ao depósito das disponibilidades de caixa dos fundos de previdência do Regime Próprio de Previdência Social.
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10 Controle em Foco v1-n1 IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NA ESFERA PUBLICA.
2023De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a governança pública organizacional compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.1 Em verdade, a ...
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El compliance ambiental en el nuevo marco europeo de reporting de la información de sostenibilidad
Lex social. Revista de derechos socialesEste artículo examina la Directiva 2022/2464 (CSRD) de la Unión Europea y su impacto en la gestión corporativa de sostenibilidad, poniendo el foco en su relación con los sistemas de compliance diseñados para prevenir la responsabilidad penal de las ...
Enrique Mesa Pérez
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2021
O presente artigo tem como objetivo analisar o dever de as entidades do terceiro setor prestarem contas da sua atuação complementar no âmbito do SUS, por meio da distribuição compartilhada do ônus da prova quanto ao manejo regular dos recursos públicos, à luz do art. 70, parágrafo único da Constituição Federal.
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O presente artigo tem como objetivo analisar o dever de as entidades do terceiro setor prestarem contas da sua atuação complementar no âmbito do SUS, por meio da distribuição compartilhada do ônus da prova quanto ao manejo regular dos recursos públicos, à luz do art. 70, parágrafo único da Constituição Federal.
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