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Controle difuso de convencionalidade:
Revista da Defensoria Pública da União, 2020 A promoção dos direitos humanos implica buscar o respeito aos tratados e convenções internacionais que estabelecem regras de proteção, levando ao crescimento da relação entre o Direito Interno e o Direito Internacional. Nessa interação surge o controle de convencionalidade como mecanismo de tutela dos direitos humanos, por meio da aferiçãode ...
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Para além dos direitos humanos
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020 Diante da necessidade crescente de se olhar o Direito sob uma ótica internacionalizada, o presente artigo de natureza básica tem como objetivo analisar se é possível encarar o controle jurisdicional de convencionalidade, como um instrumento de proteção ...
Carlos Alexandre Moraes +1 more
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CONTROL DE CONVENCIONALIDAD (ADELANTOS Y RETROCESOS) [PDF]
Estudios constitucionales, 2015 <p>Los órganos jurisdiccionales domésticos -y los Tribunales Constitucionales que en determinados países no dependen del Poder Jurisdiccional- ejercitan el llamado <em>control de constitucionalidad</em> que importa una comparación, entre su Carta Magna y las normas que por su rango están por debajo de élla, debiendo darle prioridad a ...
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019 O artigo trata, à luz do controle de convencionalidade, da recepção da recomendação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos de descriminalizar os crimes de desacato pelo Superior Tribunal de Justiça.
Marcelo Markus Teixeira +2 more
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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE [PDF]
, 2017 RESUMOApesar da diversidade de interesses dos Estados, a ideia de constitucionalização das regras de conduta da sociedade internacional, no que se refere à proteção dos direitos humanos, é cada vez mais premente.
GUERRA, Sidney
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo sobre a figura jurídica do bloco de convencionalidade, parâmetro para o controle de jurisdicional de convencionalidade, existente em decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vinicius de Almeida Gonçalves
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A ação popular no controle da administração pública sob o parâmetro da convencionalidade [PDF]
, 2019 O presente trabalho tem como objetivo analisar as possiblidades fornecidas de controle externo da administração pública por meio da ação popular a partir do paradigma de controle não apenas nas leis nacionais, em controle de legalidade, mas também nos ...
Almeida, Marcelo Pereira de +1 more
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O controle de convencionalidade como perspectiva futura para a proteção de direitos da população LGBTQIA+ [PDF]
, 2022 Este artigo tem como objetivo estabelecer relações entre o controle de convencionalidade e o avanço de direitos para a população LGBTQIA+. Para tanto, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, analisou a ferramenta teórica do controle de ...
Fachin, Melina Girardi +1 more
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Pensar, 2012 O Supremo Tribunal Federal concedeu status de supralegalidade aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil em decisão histórica de 2008.
Jânia Maria Lopes Saldanha +1 more
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Revista Direito e Justiça, 2017 O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho ...
Silvio Beltramelli Neto +1 more
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