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Aplicação no brasil da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência [PDF]
, 2016 The International Convention on the Rights of Persons with Disabilities replaces the individual, subjective and medical paradigm of the person with mental suffering under the bias of segregation and neutralization of the factual situations with a social ...
Rosenvald, Nelson
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SOBRE EL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD
Perspectivas de las Ciencias Económicas y Jurídicas, 2019 Este trabajo tiene como objetivo determinar un concepto sobre el llamado "control de convencionalidad", con el fin de desglosarlo y desarrollar cada uno de los bordes que lo componen para que sirva como una especie de "guía básica" que nos permita comprender su alcance, quién lo lleva a cabo y cómo se relaciona con el "control de constitucionalidad".
Javier de la Serna Torroba +1 more
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Revista do Direito, 2017 O presente trabalho objetiva demonstrar a relevância do controle de convencionalidade na defesa dos direitos humanos do apenado perante as medidas atentatórias contra a dignidade humana previstas no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Ana Maria D´Ávila Lopes +1 more
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O sistema interamericano de direitos humanos e a justiça de transição no México [PDF]
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2015 O objetivo deste artigo é analisar como e por que as normas do sistema interamericano de direitos humanos sobre justiça de transição presentes na sentença do caso Rosendo Radilla contra o Estado mexicano exerceram impacto em questões de direitos humanos ...
Bruno Boti Bernardi
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Proteção multinível dos direitos humanos. Manual [PDF]
, 2014 Este manual tem como objetivo o estudo da proteção multinível de direitos humanos na América Latina em perspectiva comparada. O conteúdo está dividido em três grandes blocos. O primeiro bloco trata sobre a interpretação e proteção dos direitos humanos no
Arias Ospina, Felipe +10 more
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O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA RELAÇÃO INTERSISTÊMICA ENTRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS SISTEMAS NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS – DESAFIOS EM CENÁRIOS DE INTERSEÇÕES VARIADAS [PDF]
, 2019 O presente artigo insere-se no campo de estudo dos direitos humanos, focando-se na aplicação do controle de convencionalidade por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos tribunais internos do Estados-membro do Sistema Interamericano de ...
de Faria Barbosa, Pedro Henrique +1 more
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Familiaridade ou convencionalidade?
Cadernos de Linguística, 2021 Metáforas são processadas pelo ouvinte mais lentamente que expressões literais? Em que medida a familiaridade do falante com as expressões metafóricas pode acelerar o processo de compreensão das mesmas?
Gladiston Alves da Silva
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TEORÍA DEL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD [PDF]
Estudios constitucionales, 2016 El autor, dentro de su linea de investigacion en historia de las instituciones, desarrolla por via de revision los principales conceptos que llevan al Sistema Interamericano a hablar del Control de Convencionalidad, como concrecion jurisdiccional de la garantia de aplicabilidad de las decisiones del Sistema Jurisdiccional Interamericano en el derecho ...
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Límites al control de convencionalidad difuso [PDF]
Nuevo Derecho, 2019 El presente estudio nace de la necesidad de delimitar y clasificar correctamente lo que se entiende por control de convencionalidad difuso y cuándo debe aplicarse. Al respecto, y luego de repasar los antecedentes de esta figura y su diferencia con el control convencional concentrado, se identifican tres límites.
Rodríguez Castañeda, Roberto +1 more
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O controle de convencionalidade e as audiências de custódia nos casos de prisão em flagrante: realidade ou utopia? [PDF]
, 2020 Analisa a evolução do controle de convencionalidade na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a sua aplicabilidade nas audiências de custódia decorrentes de prisões em flagrante.
Corrêa, Maria Aparecida da Silva
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