Algumas contribuições da teoria dos atos de fala para a pesquisa e avaliação das (psico)terapias [PDF]
, 2012 Instituto de Psicologia (IP)Departamento de Psicologia Clínica (IP ...
Martins, Francisco, Zanello, Valeska
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Interpretación, argumentación y control de convencionalidad
Revista de la Facultad de Derecho de México, 2021 <p>El presente artículo busca reunir algunos conceptos para la mejor comprensión de las herramientas jurídicas del paradigma jurídico nacional en función del discurso de los derechos humanos, es decir, la promoción, respeto, protección y garantía de los derechos humanos mediante interpretación conforme al bloque de constitucionalidad y los ...
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El control de convencionalidad (CCV)
Academia & Derecho, 2015 Conventionality Control is a law mechanism of international origin that develops the normative confrontation of the conventional norm with each Country`s seeking to effectively protect Human Rights. This theory has gradually grown, developed and consolidated, identifying diverging and converging positions creating the necessity of proposing a taxonomy ...
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Evolución del control de convencionalidad
Revista del Posgrado en Derecho de la UNAM, 2019 Derivado de las reformas constitucionales de dos mil once, todo el sistema jurídico se transformó, surgen nuevos paradigmas para el orden constitucional tal como la interpretación conforme derivada del artículo 1° de la Norma Fundamental. Esa nueva visión dirige (y obliga) a los operadores del derecho a realizar de manera habitual el control ...
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AVANÇOS E RETROCESSOS SOBRE O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA [PDF]
, 2018 RESUMO: , o presente artigo se propõe a apresentar algumas questões do Controle de Convencionalidade no plano interno para na sequência analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria em dois recentes casosPALAVRAS-CHAVE ...
Guerra, Sidney
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O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO APORTE PARA A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA: Por uma ruptura das hierarquizações, seletividades e dualismos [PDF]
, 2020 O controle de convencionalidade é uma tese trabalhada no Brasil que visa à aplicação da norma oriunda de Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no sistema jurídico interno, de maneira a conferir a maior tutela ao homem, fim último de toda ordem ...
João Paulo Salles Pinto +1 more
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O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de verificar a hierarquia conferida aos tratados de direitos humanos ratificados pelo Estado brasileiro.
Thiago Chaves de Melo
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O DIÁLOGO JUDICIAL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017 Cada vez mais o Direito enfrenta desafios sobre como inserir as normas jurídicas provenientes de diversas fontes em um diálogo ativo. Nesse sentido, a integração dos Estados e o compromisso internacional com os direitos humanos têm apresentado grandes ...
Elden Borges Souza +1 more
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La polisemia del control de convencionalidad interno
International Law: Revista Colombiana de Derecho Internacional, 2014 El presente articulo es el resultado de una investigacion desarrollada a partir del analisis de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y de la doctrina especializada sobre el control de convencionalidad con un marcado acento critico.
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Por um controle de convencionalidade sobre a execução de medidas socioeducativas: limites e possibilidades. [PDF]
, 2019 O objetivo deste trabalho é analisar os limites e as possibilidades de um Controle de Convencionalidade sobre a execução de medidas socioeducativas, à luz do Direito Infracional brasileiro, a partir do estudo de caso “Instituto de Reeducacíon del Menor ...
Vieira, Rayssa Costa
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