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Controle externo na gestão das finanças públicas

open access: yes, 2020
This study addresses the importance of external control in public finance management. In Brazil, the ownership of external control is constitutionally assigned to the legislature with the assistance of the Audit Courts. In this sense, the general objective of this article was to present how the process of oversight of external control bodies in public ...
Tiossi, Fabiano Martin   +2 more
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Papel de Visitas Técnicas na Aprendizagem e Institucionalização de Práticas de Controle Externo

open access: yesBBR: Brazilian Business Review, 2008
Este trabalho tem por objetivo descrever o processo de aquisição de conhecimentos externos mediante visitas técnicas e sua contribuição para a institucionalização de práticas de controle externo no Tribunal de Contas da União - TCU.
Felício Ribas Torres   +1 more
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TENDÊNCIA DO LOCUS DE CONTROLE DE PESSOAS DIABÉTICAS

open access: yesRevista da Escola de Enfermagem da USP
A tendência do locus de controle de pessoas diabéticas é a temática abordada no contexto do papel do enfermeiro enquanto educador. O trabalho teve como objetivos testar a fidedignidade do Instrumento de Medida de Locus de Controle à Saúde -IMLCS ...
Maria Lúcia Zanetti   +1 more
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Controle externo da atividade policial no Distrito Federal

open access: yes, 2019
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011. ; O controle da atividade policial é instrumento essencial ao Estado de Direito, sob o paradigma do constitucionalismo democrático. Configura direito fundamental dos cidadãos contra o uso arbitrário da força pelo Estado.
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Município - Prestação de contas - Inspeção ordinária - Controle externo

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1975
Tribunal de ...
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LIMITES AO CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CASOS SELECIONADOS EM 2018

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório, 2019
Propósito – O presente estudo busca esclarecer quais são os limites ao controle das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União, além de exemplificar a observância ou não desses limites a partir de casos selecionados de 2018.
Gilberto Mendes Calasans Gomes
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Aspectos Inconstitucionais do Controle Externo da Polícia Judiciária

open access: yesRevista de Direito de Polícia Judiciária, 2017
O controle externo das atividades de Policia Judiciaria deve ser exercido dentro do estrito balizamento constitucional, caso contrario, comprometera a atividade de investigacao criminal, o acesso paritario das partes a Justica e a transparencia dos orgaos publicos, consequencias extremamente gravosas para a estabilidade das estruturas do Estado ...
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O SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA E A AMPLITUDE DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL FEDERAL EXERCIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO – THE BRAZILIAN SYSTEM OF INTELLIGENCE AND AMPLITUDE CONTROL OF FEDERAL POLICE ACTIVITY BY FEDERAL PROSECUTOR

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2012
O presente artigo procura demonstrar os limites a que o Ministério Público encontra-se juridicamente jungido em sua missão de controle externo da atividade policial, sobretudo o limite material atinente ao tipo de atividade policial ...
Murilo Strätz
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Control externo de las entidades públicas

open access: yes, 2012
Control externo y propuestas de mejora. Es muy importante que existan mecanismos de control de los recursos públicos, debido al gran desarrollo del sector público en España. Los ciudadanos cada vez más exigen una administración más transparente y una gestión eficaz de los recursos públicos, de ahí la importancia de la fiscalización de la ejecución del ...
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