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desmanche do controle social no Estado pós-democrático
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 O presente ensaio propõe demonstrar, por meio de pesquisa bibliográfica, o desmantelamento que o controle social vem sofrendo no Estado brasileiro, mediante decisões tomadas por meio de decreto presidencial.
Albano B. Teixeira +1 more
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A Promoção de Novos Produtos de Tabaco nas Redes Sociais à Luz da Pandemia
Revista Brasileira de Cancerologia, 2020 Introdução: Sofisticadas estratégias de marketing têm sido utilizadas para atrair o público jovem para o consumo de produtos fumígenos e promover a aceitação social do tabagismo.
Mariana Coutinho Marques de Pinho +3 more
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Orçamento impositivo: a experiência da saúde
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2017 O cenário do financiamento público foi alterado em 2015, quando se tornou obrigatória a execução do montante financeiro aportado por emendas parlamentares individuais.
Mariana Helcias Côrtes Gonzaga Sagastume +3 more
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Universalização do saneamento básico: uma análise da abordagem de territórios rurais em Planos Municipais de Saneamento Básico do Brasil [PDF]
Revista DAE, 2022 O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), principal instrumento da política municipal de saneamento, é normatizado pela Lei Federal 11.445/2007, que define os princípios do saneamento básico no Brasil, entre estes, o da universalização do acesso. No
Rafaela Franco +2 more
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Saúde Indígena Controle Social
Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2013 Dar visibilidade e promover a reflexão sobre a saúde indígena, com enfoque no controle social, é a proposta deste número temático da Revista Tempus Actas de Saúde Coletiva.
Luciana Benevides FERREIRA +2 more
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Lições da pedra (ensaio visual)
Poiésis, 2020 Nos últimos anos, Ícaro Lira vem analisando as implicações e os desdobramentos de atos políticos e históricos da História Brasileira através de um trabalho documental, arquivista, arqueológico e de ficção.
Ícaro Lira, Elena Lespes Muñoz
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Revista da CGU, 2011 Este artigo trata sobre o controle social da Administração Pública Federal no Estado Democrático de Direito, cujo tópico foi subdividido em: controle social do processo administrativo disciplinar, limites da administração no Estado Social e os seus ...
Mileni Fonseca Krubniki Teodoro
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Em Extensão, 2022 O objetivo deste relato de experiência é descrever a atividade de auditoria social desenvolvida por intermédio de oficinas pedagógicas temáticas relativas ao projeto de extensão da Universidade de Brasília (UnB).
Abimael de Jesus Barros Costa +2 more
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O que é um tribunal de contas? Estudo sob a perspectiva popular, em Curitiba (PR)
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2016 O objetivo deste estudo é analisar o entendimento sobre o tribunal de contas segundo a visão dos populares da sociedade civil em Curitiba (PR). Após breve caracterização desses tribunais, apresentou-se uma perspectiva teórica que concebe a reputação ...
Saulo Aparecido de Souza
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Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2021 O presente trabalho reflete, a partir do diálogo entre o Direito e a Engenharia de Software, acerca do atual paradigma de transparência pública, a fim de que os portais eletrônicos passem a produzir comunicação entre cidadãos e governos, e, por ...
André Afonso Tavares +1 more
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