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Revista Simetria do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, 2016 O presente estudo apresenta uma reflexão sobre o controle social, tendo como marco histórico a década de 1990, período das primeiras regulamentações da Constituição Federal de 1988. A escolha do tema deriva do fato de que a participação social de forma institucionalizada, objeto de estudos por parte de diversos pesquisadores, desperta interesse não ...
Antônia Conceição dos Santos
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Universalização do saneamento básico: uma análise da abordagem de territórios rurais em Planos Municipais de Saneamento Básico do Brasil [PDF]
Revista DAE, 2022 O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), principal instrumento da política municipal de saneamento, é normatizado pela Lei Federal 11.445/2007, que define os princípios do saneamento básico no Brasil, entre estes, o da universalização do acesso. No
Rafaela Franco +2 more
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A Promoção de Novos Produtos de Tabaco nas Redes Sociais à Luz da Pandemia
Revista Brasileira de Cancerologia, 2020 Introdução: Sofisticadas estratégias de marketing têm sido utilizadas para atrair o público jovem para o consumo de produtos fumígenos e promover a aceitação social do tabagismo.
Mariana Coutinho Marques de Pinho +3 more
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Cadernos de História da Educação, 2022 O binômio segurança e desenvolvimento, em boa parte através da influência da Escola Superior de Guerra, constituiu um dos fundamentos ideológicos da ditadura implantada no Brasil a partir do golpe de 1964.
Jaime Valim Mansan
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Conselhos Locais de Saúde como ferramenta de participação popular e exercício do controle social
Revista de Educação Popular, 2022 O Conselho Local de Saúde é o órgão consultivo do SUS, na área da unidade local de saúde, relacionando-se diretamente ao Conselho Municipal de Saúde. O trabalho objetivou sistematizar a experiência de atuação em um Conselho Local de Saúde. Trata-se de um
Josiana Dias Vieira +3 more
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Orçamento impositivo: a experiência da saúde
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2017 O cenário do financiamento público foi alterado em 2015, quando se tornou obrigatória a execução do montante financeiro aportado por emendas parlamentares individuais.
Mariana Helcias Côrtes Gonzaga Sagastume +3 more
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CONTROLE E DISPUTA PELA DEMOCRACIA NA COMUNICAÇÃO SOCIAL [PDF]
, 2007 This article analyzes the current state of the Brazilian media in relation to the influence of the companies that constitute Mass Communication Enterprises in Brazil .
Adilson Cabral +2 more
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Saúde Indígena Controle Social
Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2013 Dar visibilidade e promover a reflexão sobre a saúde indígena, com enfoque no controle social, é a proposta deste número temático da Revista Tempus Actas de Saúde Coletiva.
Luciana Benevides FERREIRA +2 more
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The social representations of social control in health : the advances and effect of institutionalized social participation [PDF]
, 2015 Este estudo teve como objetivo analisar as representações sociais dos presidentes dos conselhos regionais de saúde do Distrito Federal acerca da prática do controle social.
Moura, Luciana Melo de +1 more
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Revista da CGU, 2011 Este artigo trata sobre o controle social da Administração Pública Federal no Estado Democrático de Direito, cujo tópico foi subdividido em: controle social do processo administrativo disciplinar, limites da administração no Estado Social e os seus ...
Mileni Fonseca Krubniki Teodoro
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