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INOVAÇÕES NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL PARA O CADE

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2013
Este artigo analisa modificações importantes implementadas no Brasil sobre cooperação jurídica internacional entre autoridades antitruste. Recentemente editados, os dispositivos do Decreto no 7.738/12 e da Resolução Cade no 1/12 representam um ...
Tatiana de Campos Aranovich
doaj  

Intervenções humanitárias: o problema da cooperação internacional.

open access: yesPrim@ Facie, 2010
O sistema internacional é estruturado num ambiente anárquico onde, para evitar conflitos, ou melhor, para resolvêlos, busca-se a cooperação por meio de instituições internacionais, regimes internacionais.
André Regis
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TOSSD:

open access: yesCampos Neutrais
TOSSD é um modelo internacional para medir a gama de recursos que promovem o desenvolvimento sustentável. O artigo examina criticamente a evolução do TOSSD enquanto modelo internacional de mensuração de cooperação para o desenvolvimento, procurando ...
Alejandro Barrios Barrios
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O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU BRASILEIRA

open access: yesContexto & Educação, 2018
Uma simples definição do termo “internacionalização” não esclarece o conteúdo e os limites em que se insere a internacionalização da pós-graduação stricto sensu, dada sua importância à ciência e por ser um dos critérios de classificação na Avaliação ...
Stella Maris Wolff da Silva   +2 more
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A inserção do termo “Cooperação Jurídica Internacional” oriundo do projeto de lei n. 8.046/2010

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2015
O presente artigo tem como objetivo demonstrar a evolução histórica e a importância da Cooperação Jurídica Internacional no âmbito interno brasileiro.
Demétrio Beck da Silva Giannakos
doaj  

TRANSFERÊNCIA DE EXECUÇÃO DA PENA NO DIREITO BRASILEIRO: OBJETIVOS, REQUISITOS E PROCEDIMENTOS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p141

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Nas últimas duas décadas, o Brasil intensificou esforços para consolidar sua cooperação jurídica internacional, o que se refletiu em um aumento nos pedidos de cooperação jurídica tramitados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ely Caetano Xavier Junior
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POLÍTICA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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Roberto Pinto de Sousa
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CRESCENTE ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOFT LAW NA COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL

open access: yesDireito e Desenvolvimento, 2017
A criminalidade transnacional vem desafiando os órgãos de repressão penal a adotarem mecanismos que lhes permitam maior agilidade e eficiência nos procedimentos de cooperação internacional persecutória para obtenção de informações e dados úteis à ...
Fabiano Emídio de Lucena Martins   +1 more
doaj  

Transfer of knowledge in international cooperation: the Farmanguinhos - SMM case. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2017
Silva SAGD, Duarte RG, Castro JM.
europepmc   +1 more source

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