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Comentário sobre medidas provisórias. Doi: 10.5020/2317-2150.2000.v05n1p23
, 2010 Pretende-se realizar uma reflexão sobre as Medidas Provisórias, objeto do processo legislativo, artigo 59, V, da Constituição Federal. Analisa seu conceito, sua origem em outros ordenamentos jurídicos, quais matérias são insuscetíveis a elas, e a questão
Louteiro, Ythalo Frota +1 more
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Ação das cerdas de escovas de dente sobre a rugosidade de materiais restauradores para impressão 3D
, 2022 SalvadorA escovação mecânica é o mecanismo mais eficaz para remoção do biofilme dentário. Durante muitos anos, o material de composição das cerdas das escovas era o nylon, porém outras opções surgiram como as de poliéster e à base de óleo de mamona ...
Alves, Paula Lohana da Silva
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As tutelas provisórias no processo do trabalho [PDF]
, 2016 As expectativas e frustrações do novo CPC -- O processo do trabalho e as influências do novo CPC -- As tutelas provisórias no Código de processo civil de 2015 -- O regime normativo das tutelas de urgência e de evidência -- As tutelas provisórias e sua ...
Dias, Carlos Eduardo Oliveira
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Medidas provisórias no direito tributário [PDF]
, 2009 Orientador: Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoAs medidas provisórias, segundo a Emenda Constitucional n.° 32/2001, podem instituir ou majorar ...
Szychta, Everton Luiz
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Notas provisórias sobre a percepção social do corpo
, 2015 Notas provisórias sobre a percepção social do ...
Bourdieu, Pierre
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Medidas provisórias : instrumento de governabilidade
, 2003 Discorre sobre o que são medidas provisórias, seu objetivo, como é feita sua adoção e apresenta comparação com os instrumentos legislativos semelhantes usados em outros países.
Szklarowsky, Leon Frejda
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Breves rudimentos sobre "medidas provisórias" [PDF]
, 1991 Enfoca a questão da medida provisória com força de lei. Descreve a função das medidas provisórias, analisa suas limitações e discute a exequibilidade e a eficácia das mesmas . Aborda o art.
Duarte, Walter Antonio Dias
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Medidas provisórias : o quadro normativo no Brasil e o processo de edição
, 2008 Eduardo Martins de Lima, Matheus Faria Carneiro e Juliana Marinho de OliveiraPodem os Estados, Distrito Federal e Municípios editar medidas provisórias?
Lima, Eduardo Martins de
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Medidas provisórias no direito tributário
, 2013 As medidas provisórias, segundo a Emenda Constitucional n.° 32/2001, podem instituir ou majorar tributos. Há, porém, diversos empecilhos, extraídos da própria Constituição, que permitem concluir o contrário.
Szychta, Everton Luiz
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Este projeto é uma revisão sistemática de estudos in vitro que avaliam diferentes métodos de lavagem pós-impressão para resinas dentárias fotopolimerizáveis impressas em 3D usadas na fabricação de coroas provisórias ou definitivas.
Gabriela Cristina Baccaro +3 more
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