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Suprema Corte norte-americana: uma visão histórico-constitucional

open access: yesRevista Direito, Estado e Sociedade, 2014
Analisar a história da Suprema Corte dos EUA implica essencialmente a observação da estrutura política da interpretação constitucional que orientou a concretização dos direitos fundamentais pelo Tribunal Constitucional estadunidense. A história da Suprema Corte indica a presença dos embates jurídicos enquanto reflexo das posturas políticas sobre a ...
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RECONSTRUCCIÓN DEL DERECHO A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN LA JURISPRUDENCIA CONSTITUCIONAL: CONCEPTO, ESCENARIOS Y LÍMITES

open access: yesOpinión Jurídica, 2007
El texto analiza las sentencias de la Corte Constitucional (1992 - 2006) que han construido el concepto, los alcances y los límites del derecho a la libertad de expresión.
Javier Orlando Aguirre Román   +1 more
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STF, LEGITIMIDADE E CORTE CONSTITUCIONAL

open access: yes, 2013
O Supremo Tribunal Federal, ao situar-se no ápice do Poder Judiciário, tem a competência da jurisdição constitucional, ficando em posição de proeminência em relação aos demais poderes. Os Tribunais Constitucionais são essenciais na concretização dos ideais do constitucionalismo democrático, na medida em que lhes é atribuída a função de zelar pela ...
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Corte Constitucional de Colombia

open access: yesAnuario Iberoamericano de Justicia Constitucional
Sin ...
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Judicial review in the Republic of Korea: an introduction

open access: yesRevista de Derecho, 2010
En la República de Corea, tras casi cuarenta años de disposiciones de rango constitucional en las que se consagraba el control constitucional, la Constitución de 1987 estableció un sistema efectivo de poderes de control constitucional otorgados a la ...
Rodrigo González Quintero
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