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Informativo TST: n. 150 (22 nov. a 12 dez. 2016)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
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Resolução n. 138, de 10 de novembro de 2005 [PDF]
Altera a Súmula n.
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Contribuíram nesta edição (29.3)
Lista dos pareceristas que contribuiram avaliando artigos durante o período de elaboração desta edição da revista Estudos Sociedade e Agricultura (v. 29, n. 3, outubro de 2021 a janeiro de 2022).
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Informativo TST: n. 160 (30 maio a 12 jun. 2017)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
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APÊNDICE A - Controle de Qualidade de PCBs, DDTs e HPAs APÊNDICE B – Dados biológicos das amostras de fígado de Sotalia guianensis e valores de concentração em ng g-1
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Esta tese abordou informações relevantes sobre os efeitos da ressurgência na riqueza, a abundância, a diversidade e a dinâmica populacional de espécies de Brachyura na região de Macaé, Rio de Janeiro. Um total de 1.221 caranguejos foram amostrados, compreendendo 11 espécies. Os braquiúros mais abundantes foram: Hepatus pudibundus, Callinectes ornatus e
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Resolução Administrativa n. 914, de 19 de dezembro de 2002 [PDF]
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei que altera a redação do art. 670 da Consolidação das Leis do Trabalho.Republicada em Ata da 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do ...
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Informativo TST: n. 155 (14 a 27 mar. 2017)
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do ...
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Resolução Administrativa n. 387, de 10 de abril de 1997 [PDF]
Aprova o texto do anteprojeto de lei que inclui parágrafos ao art. 893 e altera a redação dos arts. 894, 895 e 896 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), autorizando a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a adotar as providências cabíveis à ...
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