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GARIMPO ILEGAL E CRIME ORGANIZADO EM RORAIMA

open access: yesRevista Políticas Públicas & Cidades
Considerando o crescimento do garimpo em terras indígenas de Roraima entre 2018 e 2024 e seus impactos ambientais e de saúde, objetiva-se descrever a sequência temporal desses eventos, identificando regularidades sem propor causalidade. O referencial teórico integra conceitos de vácuo de poder em Estados fragilizados (Rotberg, 2003; Arias, 2017 ...
Carlos Alberto Borges da Silva   +1 more
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Dilemas éticos e institucionais do uso da Inteligência Artificial no combate ao crime organizado na tríplice fronteira amazônica

open access: yesMonções
Quais são os desafios éticos, institucionais e operacionais para a implementação de Inteligência Artificial (IA) no combate ao crime organizado na Tríplice Fronteira Amazônica? Este artigo propõe uma análise crítica destes desafios no contexto da região
Rachel Soares
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O setor imobiliário como ambiente de integração de ativos ilícitos

open access: yesRevista CNJ
O artigo trata do uso do mercado imobiliário como instrumento de lavagem de dinheiro por organizações criminosas. Tem como objetivo analisar o conceito jurídico da lavagem de capitais, as vulnerabilidades do setor imobiliário e os mecanismos empregados ...
Adriana Maria Gomes de Souza Spengler   +1 more
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Organização Criminosa e Princípio da Legalidade: um ensaio crítico do tipo penal criado pela Lei 12.850/2013.

open access: yesRevista Acadêmica, 2013
O presente artigo visa interpretar a norma do crime organizado à luz do Princípio da Legalidade, o qual tem um significado formal, bem como um significado material. Tal princípio impõe garantias que possibilitam a crítica daquela lei.
Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira
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A geometria das facções criminosas

open access: yesRevista CNJ
O artigo trata da evolução do crime organizado no Brasil, com foco nas facções criminosas enquanto estruturas complexas que articulam governança territorial e racionalidade econômica.
Rodrigo Cavalcanti   +1 more
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Ordem internacional, crime organizado e direito penal

open access: yes, 2018
Criminalidade organizada e económica : perspetivas jurídica, política e criminológica / [coordenação de] Cândido da Agra, Fernando Torrão. - Lisboa : Universidade Lusíada, 2018. - ISBN 9789896402198. - P. 11-40.
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Contribuição da Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional: proteção à soberania estatal e o enfrentamento ao crime organizado transnacional em um mundo globalizado

open access: yesPrisma Jurídico
Diante do fenômeno da globalização, causado pelos avanços nos meios de transporte e comunicação, a interação e cooperação entre países foi afetada drasticamente.
Marcelo Fernando Quiroga Obregon   +2 more
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