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Une pledoirie à faveur des considérations punitives dans le droit privé [PDF]

open access: yes, 2015
A partir de una sentencia de la Corte de Apelaciones de Santiago, el artículo examina la tensión en que se encuentran nuestros tribunales de justicia, al indemnizar el daño moral en el ámbito de la responsabilidad ...
Pereira Fredes, Esteban
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Punitive damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2016
Resumo: O presente artigo busca, essencialmente, contribuir com a discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem anglo-saxônica, como punitive damages.
Mark Pickersgill Walker   +1 more
doaj   +1 more source

DANO PUNITIVO: A NECESSIDADE DA SEPARAÇÃO DO DANO PUNITIVO E DA PUNIBILIDADE DO DANO MORAL / PUNITIVE DAMAGE: THE NECESSITY OF SEPARATION OF THE PUNITIVE DAMAGE AND THE PUNITIVABILITY OF THE MORAL DAMAGE

open access: yes, 2014
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2014.7837 Sabe-se que o dano e ato posterior a uma lesao, e a vida em sociedade e recheada de atos, de omissoes, de realizacoes que tem esses reflexos que merecem a responsabilizacao civil de cada um.
Vinicius Lemos
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Tradición romanística y perspectivas de reforma en sede de cláusula penal [PDF]

open access: yes, 2012
El autor analiza el tratamiento legal de la cláusula penal en el Derecho civil español, con especial atención a la regulación que ofrece el Código civil en los artículos 1152 a 1154, las diferentes funciones que la cláusula penal cumple y el distinto ...
Valiño Arcos, Alejandro
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La prisión domiciliaria como alternativa de política pública para combatir el hacinamiento carcelario en Colombia [PDF]

open access: yes, 2017
Artículo de reflexiónEl desarrollo de este artículo de reflexión presenta la prisión domiciliaria como una opción dentro del sistema punitivo colombiano que influye de manera positiva en el escenario actual de hacinamiento carcelario que se presenta en ...
Armando Guío   +2 more
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Aspectos Punitivos do Tratamento nas Comunidades Terapêuticas: O Uso de Drogas como Dano Social

open access: yesRevista Psicologia e Saúde, 2019
Este artigo tem como objetivo discutir o caráter punitivo no tratamento para usuários de drogas em Comunidades Terapêuticas na região Sul do Brasil.
Luciana Barcellos Fossi, N. Guareschi
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Cláusulas abusivas nas relações de consumo

open access: yesPrim@ Facie, 2010
O presente trabalho aborda uma reflexão sobre as cláusulas abusivas nas relações de consumo, ou seja, analisa a inserção das cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre fornecedores e consumidores e suas conseqüências jurídicas.
Sandra Maria Galdino Padilha
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Daño punitivo: prevención y justicia en el derecho de los consumidores [PDF]

open access: yesRevista Lecciones y Ensayos, 2012
El presente ensayo aborda los daños punitivos, recientemente introducidos en la Ley 24.240 de Defensa del Consumidor en virtud de la Ley 26.361. Se analizará por un lado si corresponde ubicarlos en el ámbito del Derecho Civil, como lo hace la norma, o en
Brodsky Jonathan M.
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“PUNITIVE DAMAGES” DO “COMMON LAW” NAS INDENIZAÇÕES POR DANO EXTRAPATRIMONIAL CAUSADO A CONSUMIDOR: UMA POSSIBILIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO

open access: yesRevista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 2018
Procuramos analisar a importância da possibilidade jurídica de se aplicar a teoria dos punitive damages, proveniente de país de common law, no direito brasileiro, nas relações de consumo, como forma de preservar os direitos do consumidor, que vem ...
M. H. Diniz
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Dialogicidade formal como possibilidade para a liberdade da palavra em práticas de justiça

open access: yesScripta, 2016
Neste trabalho, analisamos elementos estruturais da comunicação ideal entre vítimas, ofensores e suas comunidades de apoio propostos pela justiça restaurativa, uma abordagem bastante recente no Brasil que vem crescendo significativamente na última década.
Ana Beatriz Ferreira Dias   +1 more
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