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DO DEVER DE ESPECIAL PROTEÇÃO DOS DADOS DE TRANSGÊNEROS
Revista Direito e Sexualidade, 2021 O atual estado da arte nos insere em uma sociedade da informação em que cada vez mais os dados pessoais dos indivíduos estão expostos e disponíveis a um grande número de sujeitos, que podem se valer de tais informações para os mais diversos motivos e ...
Leandro Reinaldo da Cunha
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Internações de adolescentes por condições sensíveis à atenção primária à saúde na perspectiva da integralidade [PDF]
Escola Anna Nery, 2022 Resumo Objetivo analisar, na perspectiva da Integralidade, as internações de adolescentes por condições sensíveis à Atenção Primária em uma Regional de Saúde do Paraná.
Jéssyca Slompo Freitas +2 more
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Revista Sítio Novo, 2022 A coleta de dados pessoais por meios digitais tornou-se comum. É quase impossível acessar algum sistema sem antes realizar um cadastro, seja no setor privado ou no público.
Wilmar Borges Leal Junior +2 more
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Revista CNJ, 2021 Com o avanço das tecnologias digitais no Poder Judiciário Brasileiro, os tribunais armazenam um volume crescente de dados, ensejando esforços para a preservação do direito à privacidade no uso e divulgação dos dados.
Felipe Fonseca Salerno +1 more
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Canine melanocytes: Immunohistochemical expression of melanocytic markers in different somatic areas
Veterinary Dermatology, Volume 34, Issue 4, Page 284-297, August 2023., 2023 Background – Melanoblasts originate in the neural crest from where they migrate to peripheral tissues and differentiate into melanocytes. Alteration during melanocyte development and life can cause different diseases, ranging from pigmentary disorders and decreased visual and auditory functions, to tumours such as melanoma.
Ilaria Porcellato +5 more
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Impacto da qualidade da atenção primária à saúde na redução das internações por condições sensíveis [PDF]
Cadernos de Saúde Pública, 2020 Resumo: O objetivo foi analisar a associação entre a qualidade da atenção primária à saúde (APS) nos municípios brasileiros e o número de internações por condições sensíveis à atenção primária.
Dayanna Mary de Castro +4 more
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 Este artigo analisa a efetividade da determinação legal de consentimento dos usuários de aplicações informáticas como requisito para tratamento dos dados pessoais, conforme preconizado na Lei 12.965 de 14 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Irineu Francisco Barreto Junior +2 more
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O sigilo médico e os dados sensíveis na telemedicina à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
RECIIS, 2023 A telemedicina, permitida em caráter emergencial durante a covid-19, foi autorizada e regulamentada pela Lei nº 14.510/2022. Reconhecida como serviço imprescindível para a garantia da equidade em saúde, na telemedicina veiculam-se dados considerados ...
Margareth Vetis Zaganelli +1 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2022 Objetivo: discutir se replicar o Projeto “Sífilis Não”, naquilo que se refere ao tratamento de vastas quantidades de dados pessoais relativos à saúde sem o consentimento dos titulares, seria possível em solo português. Metodologia: análise da legislação
Luís Eduardo Germano Evangelista +8 more
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Internações por condições sensíveis à atenção primária no município de Gramado/RS
Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, 2023 Introdução: A Atenção Primária à Saúde é a responsável pela coordenação do cuidado e por realizar a atenção contínua da população que está sob sua responsabilidade.
Greice de Medeiros Zirr +1 more
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