O direito paisagístico e dos valores estéticos: efetividade e o dano moral coletivo [PDF]
, 2003 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A pesquisa relata o estudo de uma disciplina jurídica capaz de sustentar a proteção dos valores paisagísticos e estéticos, como ...
Pinto, Antonio Carlos Brasil
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Impossibilidade jurídica da responsabilidade civil da seguradora por dano causado pelo segurado a terceiro [PDF]
, 2012 A responsabilidade civil em geral das seguradoras no Brasil tem sido reconhecida nos tribunais. O texto cuida da eventual responsabilidade da seguradora por dano a terceiro causado pelo segurado.
Santos, Marianne Neiva dos
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, 1999 Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências ...
Azevedo, Magnólia Ribeiro de
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A inconstitucionalidade dos itens 31, 32 e 33 do anexo I do RDPMSC à luz dos princípios supralegais no caso concreto do PAD Nº 08/PAD/2010 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho possui o objetivo principal de acender a discussão existente no RDPMSC quando se atribui a possibilidade de prisão administrativa ao ...
Ferreira, Ricardo Martins
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Responsabilidade por dano causado por arma de fogo
, 2016 Consultoria Legislativa da Área XVIII - Segurança Pública e Defesa NacionalAborda a eventual responsabilidade por dano causado por arma de fogo. A analisa os comandos legais existentes no ordenamento jurídico pátrio, a visão da jurisprudência e as ...
Rocha, Claudionor
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Dano moral coletivo por abuso de poder político [PDF]
, 2014 Este trabalho objetiva discutir a existência de dano moral coletivo causado por abuso de poder político nas campanhas eleitorais e, uma vez caracterizado o dano, o instrumento processual para alcançar a ...
Silva, Alexandre Aires
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Responsabilidade civil por dano moral causado nos sites de relacionamento
, 2011 O objetivo geral é verificar quem pode ser responsabilizado pelo dano moral causado nos sites de relacionamento. O trabalho faz uma apresentação dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade e um panorama geral da responsabilidade civil, seus
Militz, Gilberto Garcia
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Remoção de sulfeto de hidrogênio de biogás em instalação piloto com óxido de ferro [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2010O biogás é uma mistura gasosa, resultante da fermentação anaeróbia da matéria orgânica, constituída
Mercado, Alvaro Guzmán
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A responsabilidade civil pela violação dos deveres conjugais [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os deveres conjugais são preceitos impostos pelo Direito de Família, mas nesse campo a sua violação não acarreta qualquer sanção. Desse modo, qualquer sanção à
Kreusch, Raiany Maiara
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Aplicação de diferentes métodos de valoração econômica do dano ambiental em um estudo de caso da perícia criminal do estado de Santa Catarina [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013.Objetivando subsídios para uma exploração dos recursos naturais ...
Cordioli, Maria Luiza Apolinário
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