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Indenização do dano reflexo extrapatrimonial: situação do direito brasileiro em perspectiva comparativa [PDF]

open access: yesPrisma Juridico, 2013
O dano reflexo ou por ricochete, na esfera extrapatrimonial, nunca contou com respaldo de um dispositivo legal específico no ordenamento brasileiro. Assim, todo o desenvolvimento do instituto deu-se por via jurisprudencial e doutrinária.
Aline Avila Ferreira dos Santos   +1 more
exaly   +6 more sources

Envelhecimento Vascular e Rigidez Arterial [PDF]

open access: yesArquivos Brasileiros de Cardiologia, 2022
Resumo O envelhecimento biológico é reflexo da interação entre genética, idade cronológica e fatores externos; é a base para novos conceitos em envelhecimento vascular, cuja progressão é determinada pela diferença entre idade biológica e cronológica.
Adriana Camargo Oliveira   +9 more
doaj   +3 more sources

O dano direto e o dano reflexo nas violências de gênero em contexto de violência doméstica e seus efeitos para a responsabilidade civil

open access: yesCivilistica.com, 2023
Dentre as diversas formas de violência perpetradas contra as mulheres, encontram-se aquelas praticadas não diretamente contra si, mas contra seus filhos e filhas ou pessoas que estejam sujeitas a sua tutela, de forma a transformá-las em verdadeiro ...
Fernanda Nunes Barbosa, Renata Peruzzo
doaj   +1 more source

Direito à tolerância, ao meio ambiente de trabalho adequado e a restrições ao discurso de ódio como difamação de grupo

open access: yesRevista de Ciências do Estado, 2023
O discurso de ódio é um problema importante para o debate jurídico brasileiro. A sua reverberação pode ser vista como reflexo do nosso passado, recheado de injustiças contra grupos minoritários.
Martin Magnus Petiz
doaj   +1 more source

Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011
O artigo tem como objetivo inicial fixar a modelagem jurídica triangular típica dos danos reflexos ou por ricochete, visando diminuir a falta de clareza conceitual que o instituto apresenta.
Rafael Peteffi da Silva
doaj   +3 more sources

A PRESCRIÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS EXTRAPATRIMONIAIS NA SOCIEDADE DE RISCO

open access: yesRevista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013
A prescrição dos danos ambientais extrapatrimoniais é controversa ante a falta de regramento específico no Direito Ambiental Brasileiro. O estudo se justifica ante a relevância do instituto para o cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
Marília Rezende Russo, Silviana Henkes
doaj   +1 more source

A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE ABANDONO AFETIVO E A COLONIZAÇÃO DO MUNDO DA VIDA -- THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE DECISION ABOUT EMOTIONAL DISTRESS AND THE LIFEWORLD COLONIZATION

open access: yesEspaço Jurídico, 2016
Resumo: Usando como referência alguns conceitos do filósofo alemão Jürgen Habermas, neste artigo busca-se analisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça de acatar pedido de indenização por dano moral de abandono afetivo.
Rachel Barros Nigro
doaj   +1 more source

Evaluation of sciatic nerve damage following intraneural injection of bupivacaine, levobupivacaine and lidocaine in rats

open access: yesBrazilian Journal of Anesthesiology, 2016
Objective: The local anesthetics may cause neurotoxicity. We aimed to compare the neurotoxic potential of different local anesthetics, local anesthetic induced nerve damage and pathological changes of a peripheral nerve.
Oznur Sen   +5 more
doaj   +1 more source

O dano reflexo extrapatrimonial no direito brasileiro [PDF]

open access: yes, 2016
Este trabalho tem por objetivo descrever o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do dano reflexo extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro.
Pagnoncelli, Julia
core   +1 more source

Manifestações extra-esofágicas da doença do refluxo gastroesofágico Extraesophageal manifestations of gastroesophageal reflux disease

open access: yesJornal Brasileiro de Pneumologia, 2006
A doença do refluxo gastroesofágico freqüentemente se apresenta com pirose e regurgitação, os chamados sintomas típicos. Porém, um subgrupo de pacientes apresenta um conjunto de sinais e sintomas que não estão relacionados diretamente ao dano esofágico ...
Richard Ricachenevski Gurski   +4 more
doaj   +1 more source

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