A ilegalidade da modicidade das indenizações por danos morais nas causas de consumo [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema o direito à efetiva reparação e prevenção do dano sofrido pelo consumidor, assegurado pela Lei n. 8.078/90.
Ferreira, Gustavo Costa
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Audiological findings of family farmers exposed to pesticides. [PDF]
Codas, 2023 Lobato DCB +5 more
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O Dano Moral Reflexo e a Legitimidade Ativa para seu pleito [PDF]
, 2014 Como fruto de uma evolução histórica, o dano moral surge para satisfazer a vítima que sofreu uma lesão aos seus direitos de personalidade, aos valores íntimos do ser humano, não necessariamente tendo sido atingindo diretamente o seu patrimônio, mas que ...
Gama, Renato Fonsêca de Almeida
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O direito paisagístico e dos valores estéticos: efetividade e o dano moral coletivo [PDF]
, 2003 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A pesquisa relata o estudo de uma disciplina jurídica capaz de sustentar a proteção dos valores paisagísticos e estéticos, como ...
Pinto, Antonio Carlos Brasil
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Naringin, Trimetazidine and Baroreflex in Renal Ischemia-Reperfusion Injury. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Martin LC.
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Cochlear synaptopathy and hidden hearing loss: a scoping review. [PDF]
Codas, 2023 Colla MF, Lunardelo PP, Dias FAM.
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O abandono afetivo de filho menor como fundamento da configuração de dano moral [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a possibilidade de imputar-se ao genitor condenação a título de danos morais em decorrência
Recouvreux, Catherine
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Ocular dryness in intensive care: proposal for a new nursing diagnosis. [PDF]
Rev Bras Enferm, 2023 Araújo JNM +5 more
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Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental [PDF]
, 2012 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente tese tem por objetivo investigar os critérios a serem incorporados pelo Direito ambiental brasileiro para que o nexo ...
Bahia, Carolina Medeiros
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