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GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

open access: yesRevista Águas Subterrâneas, 2009
No estado de Minas Gerais há registros de cinco grandes acidentes envolvendo barragens de rejeitos e resíduos. Diante das repercussões sociais e ambientais dos acidentes de grande magnitude, a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM iniciou um processo
Rodrigo de Paula Tonidandel   +8 more
doaj  

Audiological findings of family farmers exposed to pesticides. [PDF]

open access: yesCodas, 2023
Lobato DCB   +5 more
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EXISTEM DANOS MORAIS REFLEXOS? – THERE ARE REFLECTED MORAL DAMAGES?

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O artigo expõe a impropriedade de se trabalhar com danos morais reflexos, dada a sua natureza peculiar, o que levaria, inclusive, a impor dificuldades e limitações na reparação, por conta da aplicação da teoria da causalidade adequada.
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Our Patients Deserve More. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2023
Ferreira RM.
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A construção da jurisprudência e os obstáculos ao reconhecimento dos danos morais reflexos no direito brasileiro: comentários a partir da Súmula 642 do STJ

open access: yesCivilistica.com, 2022
O artigo busca conceituar os danos morais reflexos, distanciando-o de figuras próximas, mas que com ele não se confundem, como o dano-morte, sofrido pela vítima direta. Além disso, busca-se delimitar os obstáculos e as principais dificuldades para o seu reconhecimento.
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Cochlear synaptopathy and hidden hearing loss: a scoping review. [PDF]

open access: yesCodas, 2023
Colla MF, Lunardelo PP, Dias FAM.
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Ocular dryness in intensive care: proposal for a new nursing diagnosis. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm, 2023
Araújo JNM   +5 more
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O ABANDONO PATERNO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL: possibilidade de Indenização por danos morais e seus reflexos no Direito de Família

open access: yes
Ajuizar uma ação no Brasil custa dinheiro — e esse custo, para milhões de pessoas, representa barreira intransponível ao exercício de direitos fundamentais. Este artigo investiga os critérios jurídicos que governam a concessão da gratuidade da justiça no processo civil brasileiro, partindo do reconhecimento de que o acesso ao Judiciário constitui ...
Paula, Kamile Pinheiro de   +2 more
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Neurological and vestibular findings in three cases of Multiple Sclerosis. [PDF]

open access: yesCodas, 2023
Evangelista ASL   +4 more
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