Results 51 to 60 of about 110,087 (163)

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MENOR E DOS PAIS NA PERSPECTIVA DO ESTADO NA CONDUTA INFRACIONAL E DO ATO ILÍCITO

, 2018
O instituto Responsabilidade Civil, contíguo àmatéria obrigação, refere-se ao dever, condutatipicamente humana conexa à finalidadesocial ou econômica; por conseguinte, emvirtude da inobservância do múnus, tal qualseu incumprimento, emerge a incumbência ...
Dahas, Eduardo Augusto Gonçalves, Silva, vagner Alves da   +1 more
core   +2 more sources

Daño renal asociado a metales pesados: trabajo de revisión

, 2017
La enfermedad renal cronica (ERC) representa un importante problema de salud en todo el globo. Actualmente, es esencial para su prevencion el conocimiento de los factores ambientales asociados con la enfermedad.
J. García, E. Arceo
semanticscholar   +1 more source

O ABANDONO PATERNO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL: possibilidade de Indenização por danos morais e seus reflexos no Direito de Família

Ajuizar uma ação no Brasil custa dinheiro — e esse custo, para milhões de pessoas, representa barreira intransponível ao exercício de direitos fundamentais. Este artigo investiga os critérios jurídicos que governam a concessão da gratuidade da justiça no processo civil brasileiro, partindo do reconhecimento de que o acesso ao Judiciário constitui ...
Paula, Kamile Pinheiro de, Brito, Kailainy Sabara de, Miranda, Paula Lima   +2 more
openaire   +3 more sources

DANO MORAL DECORRENTE DOS IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA ADULTA

Revista Foco
O presente trabalho analisa a possibilidade de responsabilização civil por danos morais decorrentes da alienação parental, especialmente quando seus efeitos se manifestam na vida adulta.
Ana Karine Lima Costa, Denis Márcio Jesus Oliveira   +1 more
semanticscholar   +1 more source

Audiological findings of family farmers exposed to pesticides. [PDF]

Codas, 2023
Lobato DCB, Alcarás PAS, França DMVR, Gonçalves CGO, Fuente A, Lacerda ABM.   +5 more
europepmc   +1 more source

EXISTEM DANOS MORAIS REFLEXOS? – THERE ARE REFLECTED MORAL DAMAGES?

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O artigo expõe a impropriedade de se trabalhar com danos morais reflexos, dada a sua natureza peculiar, o que levaria, inclusive, a impor dificuldades e limitações na reparação, por conta da aplicação da teoria da causalidade adequada.
openaire   +1 more source

Excesso de jornada e dano existencial: limites constitucionais e a proteção da saúde e do lazer do trabalhador

Aposta: Revista de Ciencias Sociales
O estudo intitulado “Excesso de Jornada e Dano Existencial: Limites Constitucionais e a Proteção da Saúde e do Lazer do Trabalhador” analisa os impactos da sobrecarga laboral que ultrapassa os limites legais. A pesquisa parte do seguinte problema: de que
Fabricio dos Reis Farias, Diego Santos Almeida Pinto, Camyla de Sousa Franco Ferreira   +2 more
semanticscholar   +1 more source

A função do dano reflexo na responsabilidade civil extrapatrimonial [PDF]

, 2013
O presente trabalho aborda o tema da Responsabilidade Civil, não sob o seu aspecto central de configuração, conceituação e natureza jurídica, mas, sim, sob o prisma de um assunto específico: os danos morais reflexos.
Machado, Ivan Leandro Fraga da Silva
core  

Our Patients Deserve More. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Ferreira RM.
europepmc   +1 more source

Possibilidade de indenização por dano moral reflexo aos familiares da vítima sobrevivente ao evento danoso

, 2019
The present monographic work had as main objective to analyze the possibility of compensation for moral damage reflex to the relatives of the victim surviving the harmful event.
Oliveira, Tainá da Silva de
core