Results 151 to 160 of about 523,558 (214)

Women's reproductive autonomy during the COVID-19 pandemic: a cross-sectional study. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem
Barbosa CSM   +3 more
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Desenvolvimento e igualdade de gênero: avanços e desafios no enfrentamento da violência contra a mulher [PDF]

open access: yes, 2016
Jaina Raqueli Pedersen   +3 more
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A atuação da Defensoria Pública da União como custos vulnerabilis em relação à mulher e o princípio da dignidade humana - uma análise contemporânea

Revista da Defensoria Pública da União
A fim de verificar como atua a Defensoria Pública no ordenamento jurídico brasileiro e com vistas a difundir os relevantes trabalhos prestados pela instituição aos vulneráveis, o presente estudo busca se aprofundar nos fins que amparam o princípio ...
Ana Amélia Gomes Cruz
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A defensoria pública na esfera eleitoral brasileira: entre o acesso à justiça, a tutela de vulneráveis e os conflitos institucionais

Contribuciones a las ciencias sociales
A Defensoria Pública, instituída como um dos pilares do sistema de justiça brasileiro, evoluiu de uma prestadora de assistência jurídica para uma instituição essencial na promoção e defesa dos direitos humanos.
Elimar de Aguiar Franco   +1 more
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A DEFENSORIA PÚBLICA: FUNÇÃO ESSENCIAL PARA O ACESSO À JUSTIÇA E PARA A GARANTIA DE PARIDADE DE ARMAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS

ARACÊ
Nos últimos dez anos, a Defensoria Pública tem experimentado expressivo crescimento tanto na expansão de seus núcleos pelo território nacional quanto na relevância de sua atuação institucional.
Maria Marta Pires Batista Cruz   +5 more
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