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Revista contemporânea
O artigo foi desenvolvido de acordo com os estudos realizados na disciplina Relações Domésticas, Familiares e Afetivas e sua Proteção Jurídica do Programa de Mestrado em Direito pela UEPG.
Raísa Bakker de Moura +2 more
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O artigo foi desenvolvido de acordo com os estudos realizados na disciplina Relações Domésticas, Familiares e Afetivas e sua Proteção Jurídica do Programa de Mestrado em Direito pela UEPG.
Raísa Bakker de Moura +2 more
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Revista da Defensoria Pública da União
A Lei 14.874/2024 foi a primeira lei em sentido estrito a tratar especificamente da ética em pesquisa com seres humanos no país, tema no qual se destaca a pesquisa farmacológica.
Maria Elisa Villas-Bôas
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A Lei 14.874/2024 foi a primeira lei em sentido estrito a tratar especificamente da ética em pesquisa com seres humanos no país, tema no qual se destaca a pesquisa farmacológica.
Maria Elisa Villas-Bôas
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Revista ft
A pesquisa analisou o planejamento estratégico da Defensoria Pública de Maués/AM, com foco na sua eficiência no atendimento às demandas sociais. O estudo avaliou os objetivos estratégicos atuais da instituição, buscando identificar seus pontos fortes e ...
Sarah de Almeida Dias +3 more
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A pesquisa analisou o planejamento estratégico da Defensoria Pública de Maués/AM, com foco na sua eficiência no atendimento às demandas sociais. O estudo avaliou os objetivos estratégicos atuais da instituição, buscando identificar seus pontos fortes e ...
Sarah de Almeida Dias +3 more
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Contribuciones a las ciencias sociales
Este artigo analisa a contribuição da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para o desenvolvimento regional, fundamentando-se em uma abordagem qualitativa, exploratória e bibliográfica, baseada em referenciais teóricos de Amartya Sen.
Daniela Marques do Amaral Almeida +1 more
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Este artigo analisa a contribuição da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) para o desenvolvimento regional, fundamentando-se em uma abordagem qualitativa, exploratória e bibliográfica, baseada em referenciais teóricos de Amartya Sen.
Daniela Marques do Amaral Almeida +1 more
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Acesso à Justiça, Cidadania Civil e Estado de Direito no Brasil: a Defensoria Pública em Perspectiva
Contribuciones a las ciencias socialesEste estudo examina o conceito de acesso à justiça e o papel fundamental da Defensoria Pública no Brasil. A pergunta central da pesquisa é: como o acesso à justiça é materializado e/ou efetivado no País, e qual a contribuição da Defensoria Pública nesse ...
Daniela Marques do Amaral Almeida +2 more
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A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis em favor da criança e do adolescente
REVISTA DA EMERJO presente artigo pretende analisar a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis nos processos judiciais, principalmente na defesa dos interesses das crianças e dos adolescentes.
C. Alves, Ivy Silva Gonçalves
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A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP:
Prim@ FacieRESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar a instituição pública Defensoria que surge sob a orientação da Constituição Federal de 1988 no Art. 5 inciso LXXIV e da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 que organiza a Defensoria Pública da ...
Claudia Rosa Cezário +1 more
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Revista Direito e Práxis
Resumo O artigo analisa como a Defensoria Pública vem se organizando e priorizando a defesa do direito à moradia como política pública institucional, assim como a contribuição da instituição na temática.
S. Noronha +1 more
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Resumo O artigo analisa como a Defensoria Pública vem se organizando e priorizando a defesa do direito à moradia como política pública institucional, assim como a contribuição da instituição na temática.
S. Noronha +1 more
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Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Este artigo propõe uma análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) frente às violências e violações de direitos humanos contra a comunidade LGBTQIA+, especialmente após a equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo pela ADO nº ...
Dilermando Aparecido Borges Martins +1 more
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Este artigo propõe uma análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) frente às violências e violações de direitos humanos contra a comunidade LGBTQIA+, especialmente após a equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo pela ADO nº ...
Dilermando Aparecido Borges Martins +1 more
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Defensoria Pública no Brasil: disparidades e desafios no acesso à justiça
Revista Caribeña de Ciencias SocialesO estudo aborda as desigualdades no acesso à justiça no Brasil, com ênfase no papel da Defensoria Pública como instrumento essencial na promoção de uma sociedade democrática e inclusiva, que garanta direitos fundamentais para todos, independentemente de ...
Daniela Marques do Amaral Almeida
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