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ACESSO À DEFENSORIA PÚBLICA NAS CIDADES INTERIORANAS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo tem como pilar a conscientização que o acesso à justiça é um dos direitos básicos dos cidadãos. Um direito fundamental previsto na Carta Magna e, sobretudo um princípio central do estado democrático de direito.
Ticiane Valadares Ferreira dos Santos, D. Dirino   +1 more
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Creación de equipo técnico en Defensoría Pública: política para mujeres víctimas de violencia física

CIENCIAMATRIA
El objetivo general de la investigación fue analizar la creación de equipo técnico en Defensoría Pública: política para mujeres víctimas de violencia física. El planteamiento realizado por los investigadores para el desarrollo del método fue a partir del
Milton Fabricio Verduga-Enríquez, Jairo Santiago Villarreal-Lima   +1 more
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O ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA

Revista contemporânea
Este trabalho realizou uma análise da evolução normativa e jurisprudencial relativa ao fortalecimento da Defensoria Pública, principalmente após a Constituição Cidadã de 1988, que inovou o modelo constitucional brasileiro de acesso à Justiça.
Andriela Lemos Gonçalves, Fábio Lima Castro   +1 more
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ENTRE TUTELA E CIDADANIA: UMA CRÍTICA SOCIOLÓGICA AO USO DO TERMO “ASSISTIDO” NA DEFENSORIA PÚBLICA

Revista ft
RESUMO Este artigo propõe uma análise crítica e sociológica sobre o uso do termo “assistido” pela Defensoria Pública, problematizando sua permanência como marca simbólica de uma tradição tutelar do Estado frente à cidadania.
Gilmar Alves Batista
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CARRETA DOS DIREITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO: UM CASO DE BYPASS INSTITUCIONAL?

Revista contemporânea
O presente artigo analisa o Projeto Inclusão e Cidadania sobre Rodas da Defensoria Pública do Maranhão, conhecido como Carreta dos Direitos, à luz do conceito de bypass institucional, desenvolvido por Mariana Mota Prado e Michel J. Trebilcock.
Erick Railson Azevedo Reis, Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro   +1 more
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A defensoria pública como custos vulnerabilis: função institucional de proteção estrutural dos direitos fundamentais

REVISTA DELOS
O artigo examina a Defensoria Pública como instrumento essencial para a efetivação dos direitos fundamentais, destacando sua trajetória de um modelo tradicionalmente assistencialista para uma atuação estratégica como custos vulnerabilis, voltada à ...
Lídia Leite Aragão Marangon, Andréia Susi Leardini   +1 more
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A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE RESISTÊNCIA SOCIAL FRENTE À EXPANSÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO AMAPÁ, BRASIL

ARACÊ
A atuação de organizações criminosas em territórios periféricos do estado do Amapá tem provocado impactos profundos na garantia de direitos fundamentais, agravando desigualdades sociais e institucionalizando formas de poder paralelo.
Aline Isadora Costa Cantuária, Romeu Tavares Bandeira, Renata Gonçalves De Souza   +2 more
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A tutela jurídica do consumidor idoso: contribuições da defensoria pública como custos vulnerabilis

REVISTA DELOS
O artigo examina a hipervulnerabilidade do consumidor idoso no mercado de consumo brasileiro e a atuação da Defensoria Pública, por meio do instituto custos vulnerabilis, como instrumento de proteção estrutural dos direitos dessa parcela da população ...
Lídia Leite Aragão Marangon, Andréia Susi Leardini   +1 more
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A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis e a necessidade de ampliação do conceito de vulnerável na nova Lei de Ação Civil Pública (PL n.º 4.441/2020)

Revista da Defensoria Pública da União
O presente artigo possui como objetivo central, por meio dos métodos indutivo-dedutivo, histórico-evolutivo, exegético-jurídico e hermenêutico, expor a relevância da intervenção defensorial como custos vulnerabilis, destacando a necessidade de ampliação ...
Rafael da Silva Secafen, Bruno Augusto de Resende Louzada   +1 more
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A DEFENSORIA PÚBLICA E A ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS – A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
O presente artigo aborda a evolução histórica dos conflitos humanos e os mecanismos desenvolvidos ao longo do tempo para sua resolução, com ênfase no papel do Estado e, especialmente, da Defensoria Pública no Brasil.
Emerson Ribeiro da Silva, Gustavo Chalegre Pelisson   +1 more
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