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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O estudo aborda a violência de gênero no contexto doméstico e familiar configura-se como um desafio significativo e complexo, que aflige um número considerável de mulheres em nosso país.
Lara Silva de Sousa +1 more
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O estudo aborda a violência de gênero no contexto doméstico e familiar configura-se como um desafio significativo e complexo, que aflige um número considerável de mulheres em nosso país.
Lara Silva de Sousa +1 more
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Revista contemporânea
O artigo analisa a atuação da Defensoria Pública de Chapecó, SC, nas ações judiciais de usucapião na Comarca Chapecó, referente ao período do de 2019 a 2023. O método utilizado na pesquisa foi o analítico dedutivo e qualitativo/quantitativo, com pesquisa
Gianini Vilmar José Prestes, Idir Canzi
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O artigo analisa a atuação da Defensoria Pública de Chapecó, SC, nas ações judiciais de usucapião na Comarca Chapecó, referente ao período do de 2019 a 2023. O método utilizado na pesquisa foi o analítico dedutivo e qualitativo/quantitativo, com pesquisa
Gianini Vilmar José Prestes, Idir Canzi
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Revista contemporânea
A Defensoria Pública desempenha um papel essencial na garantia dos direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente da execução penal. Este artigo analisa a atuação da Defensoria Pública na execução penal à luz da Teoria dos
Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro +1 more
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A Defensoria Pública desempenha um papel essencial na garantia dos direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente da execução penal. Este artigo analisa a atuação da Defensoria Pública na execução penal à luz da Teoria dos
Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro +1 more
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Revista contemporânea
O objetivo do artigo é analisar o papel da Defensoria Pública no fomento à função social da propriedade privada, destacando a importância na redução de conflitos ambientais e na proteção dos direitos básicos.
Gianini Vilmar José Prestes, Idir Canzi
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O objetivo do artigo é analisar o papel da Defensoria Pública no fomento à função social da propriedade privada, destacando a importância na redução de conflitos ambientais e na proteção dos direitos básicos.
Gianini Vilmar José Prestes, Idir Canzi
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Revista da Defensoria Pública da União
Este artigo debruça-se sobre a análise dos relatórios de valor público da Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de compreender a avaliação do valor público promovido pela instituição em sua função constitucional de promoção dos direitos ...
Roberta Pires Alvim
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Este artigo debruça-se sobre a análise dos relatórios de valor público da Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de compreender a avaliação do valor público promovido pela instituição em sua função constitucional de promoção dos direitos ...
Roberta Pires Alvim
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Revista JRG de Estudos Acadêmicos
Este trabalho acadêmico analisou as ações de execução de alimentos realizadas pela Unidade de Racionalização de Demanda da Defensoria Pública do Maranhão nos primeiros meses de 2022, com foco na eficácia desses processos em relação ao princípio do melhor
Débora Cristina da Silva Lima +1 more
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Este trabalho acadêmico analisou as ações de execução de alimentos realizadas pela Unidade de Racionalização de Demanda da Defensoria Pública do Maranhão nos primeiros meses de 2022, com foco na eficácia desses processos em relação ao princípio do melhor
Débora Cristina da Silva Lima +1 more
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Revista da Defensoria Pública da União
Este estudo analisa a postura das Defensorias Públicas do Brasil na criação de políticas de cotas raciais para ingresso de membros em seus quadros, visando ampliar o acesso da população negra aos cargos públicos ao longo de uma década.
Tiago Sales Miranda
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Este estudo analisa a postura das Defensorias Públicas do Brasil na criação de políticas de cotas raciais para ingresso de membros em seus quadros, visando ampliar o acesso da população negra aos cargos públicos ao longo de uma década.
Tiago Sales Miranda
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A Defensoria Pública do Distrito Federal no combate ao racismo
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalAs Defensorias Públicas são instituições criadas para garantir o direito de pessoas marginalizadas. Sua missão constitucional está intimamente ligada ao combate de ativo de uma estrutura que ainda é responsável pela manutenção de preconceitos raciais ...
Evandro Charles Piza Duarte +1 more
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DIREITOS HUMANOS LGBTQIA+ NO BRASIL: UM ESTUDO A PARTIR DA AGENDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ARACÊComo a agenda de Direitos Humanos LGBTI+ no Brasil tem se construído na (e através da) Defensoria Pública da União? Este trabalho tem como objetivo analisar o conjunto de diálogos, ações e medidas institucionais que vêm sendo adotadas e propostas ...
Leonardo dos Santos Correia
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Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Este trabalho tem como objetivo analisar o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) no atendimento a pessoas com deficiência, por meio do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (núcleo integrante da ...
Maelle Medeiros Garreto +2 more
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Este trabalho tem como objetivo analisar o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) no atendimento a pessoas com deficiência, por meio do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (núcleo integrante da ...
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