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DEMOCRACIA AMBIENTAL: O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMETNE EQUILIBRADO

open access: yesRevista Jurídica
Neste artigo se propõe pesquisar a Democracia Ambiental como instrumento de acesso e de promoção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, utilizar-se-á os princípios da participação, da solidariedade intergeracional e do ambiente ecologicamente equilibrado, enfim, o direito à participação nas decisões ambientais como forma de acesso à ...
Fabrício Wantoil Lima   +3 more
openaire   +3 more sources

CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL MULTILEVEL E DEMOCRACIA SOCIOAMBIENTAL

Novos Estudos Jurí­dicos
Contextualização: O constitucionalismo ambiental multilevel se alimenta do diálogo e das tensões entre os diferentes níveis de normatividade e instâncias de proteção ambiental, nas relações entre o plano internacional e os distintos sistemas constitucionais, nos esforços para o desenvolvimento sustentável e a sustentabilidade socioambiental.
Milena Petters Melo
exaly   +2 more sources

La necesidad de una democracia ambiental en América Latina: el Acuerdo de Escazú [PDF]

open access: yesDocumentos De Trabajo, 2020
Números monográficos con título distintivo catalogados individualmente.‎Bajo la denominación "Documentos de trabajo" se publican resultados de los proyectos de investigación realizados y promovidos por el CEALCI. Además pueden ser incluidos en esta
Acuerdo Escazú   +4 more
exaly   +3 more sources

El Problema de la Democracia Ambiental

Environmental Ethics, 2019
La obra de Hans Jonas tiende a ser olvidada por los filósofos de la ética ambiental. Quisiera mostrar como su Principio de Responsabilidad pueda ayudarnos a guiar el desarrollo efectivo de instituciones públicas orientadas hacia metas ambientales. Efectivamente, se puede usar el Principio de Responsabilidad para desarrollar una concepción deliberativa ...
openaire   +1 more source

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA:

2021
MARCO AURELIO LAGRECA CASAMASSO   +1 more
openaire   +1 more source

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