Results 1 to 10 of about 1,215 (143)
Identidad constitucional, reforma constitucional y democracia militante
Justicia, 2023 Objetivo: El principal objetivo del estudio es arrojar luz sobre la relación existente entre las nociones de identidad constitucional, de reforma constitucional y de democracia militante.
Ignacio Álvarez Rodríguez
doaj +2 more sources
Legitimidad, lealtad constitucional y democracia militante
Revista de Derecho Político, 2023 Tribuna: Legitimidad, lealtad constitucional y democracia ...
Leonardo Álvarez Álvarez
doaj +2 more sources
Construção constitucional e teorias da democracia [PDF]
Lua Nova, 1997 Com base numa tipologia de formas de construção constitucional e com ênfase nos processos de constitucionalização chega-se a um conjunto de princípios básicos para vincular a construção constitucional às exigências da democracia. A análise concentra-se simultaneamente na reconstrução de casos históricos e no exame crítico das teorias relevantes ...
Andrew Arato
exaly +4 more sources
Taxatividad recursiva en materia electoral en Guatemala [PDF]
Revista de Derecho Electoral, 2020 Parte de que existe un desacertado conocimiento sobre los medios de impugnación idóneos para cuestionar las decisiones tomadas por la máxima autoridad electoral guatemalteca, dentro del ámbito de las atribuciones especializadas.
Mauricio Alejandro Zarazúa Herrera
doaj +1 more source
Jurídicas, 2021 La democracia constitucional es un procedimiento y una práctica que dispone la mayor participación posible de los ciudadanos en los asuntos públicos, así como la búsqueda de decisiones legitimas a través de un diálogo igualitario e incluyente.
Milton César Jiménez Ramírez
doaj +1 more source
Revista do Direito, 2023 A jurisdição constitucional se justifica na democracia liberal. Sua atividade se legitima na manutenção do equilíbrio político e social e na preservação de minorias, por meio da aplicação dos direitos fundamentais. A Constituição Federal estabeleceu para
Henrique Smidt Simon
doaj +1 more source
Revista Eletrônica da PGE-RJ, 2023 O presente artigo teve como propósito investigar de que maneira o fenômeno das fake news, do discurso de ódio e do populismo penal midiático, de forma entrelaçada, contribuem para a corrosão dos pilares da democracia constitucional brasileira, uma vez ...
Kassandra Cedro +2 more
doaj +1 more source
A (I)LEGITIMIDADE DE ATUAÇÃO DOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O COMBATE AO COVID-19
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 A pandemia mundial da Covid-19 colocou o Brasil em estado de emergência, exigindo a tomada de decisões rápidas e extremas pelo poder executivo, nos vários níveis da federação.
Gabriel Dil, Mirelle Gallas
doaj +1 more source
Cuerpos de cobre: Extractivismo en Chuquicamata, Chile
The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, Volume 26, Issue 2, Page 200-218, June 2021., 2021 Resumen ¿Qué extraen y qué producen los extractivismos? El presente artículo intenta responder a esta pregunta analizando críticamente, la relación entre cuerpos, trabajo y mi‐nería principalmente bajo el modelo neoliberal chileno, en la mina estatal de cobre a tajo abierto más grande del planeta: Chuquicamata.
Marina Weinberg
wiley +1 more source
ESTADO LEGAL E CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES GARANTISTAS NO CAMPO DAS TEORIAS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA
Vertentes do Direito, 2023 Este artigo, cujo marco referencial teórico é o constitucionalismo garantista, de Luigi Ferrajoli, pretende empreender análise transdisciplinar no campo das teorias do direito e da democracia, a partir dos seguintes eixos discursivos: a) Estado Legal ...
Williem da Silva Barreto Júnior +2 more
doaj +1 more source