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Direito e democracia sob a ótica constitucional

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017
O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expõe a necessária superação da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao léxico da ...
Alfredo Copetti Neto   +1 more
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Poder constitucional e democracia em Locke

open access: yesPhilósophos - Revista de Filosofia, 2010
O artigo analisa os principios pelos quais sao delimitados os poderes do Estado e assegurado o respeito aos direitos individuais, no Segundo tratado sobre o governo,de John Locke.
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Castellanos Claramunt, Jorge, Democracia: un análisis en clave constitucional, Dykinson, Madrid, 2025, 178 pp. ISBN: 9791370060626. DOI: https://doi.org/10.14679/3871

open access: yesEstudios de Deusto
La expansión de la inteligencia artificial ha supuesto una transformación radical en numerosos ámbitos de la vida cotidiana, y sus efectos sobre la democracia y el derecho constitucional han comenzado a ser objeto de un análisis más detenido.
Ciro Milione
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A Democracia Constitucional em questão – política, direito e história no tempo presente

open access: yesTempo e Argumento
Este artigo discute os efeitos da situação crítica da política brasileira na última década sobre a produção acadêmica de ciência política e direito constitucional a respeito da democracia constitucional, do ponto de vista da desestabilização das suas ...
Andrei Koerner   +2 more
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DEMOCRACIA DE CONSENSO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

open access: yes, 2023
O presente estudo se insere no âmbito da Teoria da Constituição e da Ciência política, na mediação que é feita entre os dois campos pela Jurisdição Constitucional. Tem por objetivo geral indicar que é preciso estar atento para os efeitos políticos das decisões do Supremo Tribunal Federal que procuram corrigir a política institucional brasileira, na sua
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Realização Constitucional e Democracia sem Espera

open access: yesDireito Público, 2014
Sobrevive no seio do pensamento juridico brasileiro a ideia de que a Constituicao de 1988 consiste em diploma normativo anacronico, prolixo, detalhista e excessivamente remendado. Segundo tal perspectiva, a reescrita legislativa e o enxugamento do Texto Constitucional consistiriam em vias possiveis de salvacao.
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