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Conselhos de pol??ticas p??blicas: desafios para sua institucionaliza????o [PDF]
, 2002 A descentraliza????o formalizada pela Constitui????o de 1988 possibilitou a vig??ncia de condi????es institucionais e pol??ticas para a implanta????o de conselhos setoriais nas tr??s esferas de governo.
Bronzo, Carla
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Revista de Derecho Político, 2018 Resumen: La progresiva pérdida de prestigio y autoridad del Tribunal Constitucional es consecuencia, entre otros motivos, de un proceso de nombramiento y selección de sus magistrados ciertamente discutibles.
Octavio Salazar Benítez
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A sociedade civil na identificação dos objetos do licenciamento ambiental municipal [PDF]
, 2007 Tece algumas considerações sobre a exercício do poder democrático e a participação da sociedade civil na gestão das políticas públicas, tendo em vista os objetos a serem submetidos ao licenciamento ambiental municipal e tem por escopo legitimar a ...
Fernandes, Jeferson Nogueira
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Mulheres na diplomacia brasileira / Women in brazilian diplomacy
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2018 Resumo: A participação de mulheres na política externa e nos espaços de decisão transnacionais precisa ser discutida, visto que, em um mundo no qual as injustiças e lutas por igualdade não se restringem apenas ao âmbito doméstico, a participação ...
Gabriela Soares Balestero
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O modelo de Gestão do SUS [PDF]
, 2016 O texto trata dos modelos de gestão do SUS. Os estilos de gestão são caracterizados a partir de certa gradação de participação. Ou seja, se visualiza, ou se materializa um dado estilo de gestão a depender da forma e do como a organização é conduzida ou ...
Guimarães, Maria do Carmo Lessa +1 more
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La igualdad de género y el empoderamiento de la mujer en la política del Perú (2017 – 2021)
EncuentrosEl objetivo es identificar los mecanismos que regulen la participación de las mujeres en la política para garantizar la representación formal mediante una democracia paritaria con una cuota de participación de género y alternancia (varón = mujer ...
Edson Johan Caballero Marreros +1 more
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Gestão democrática das cidades e instituições participativas: tendências no contexto brasileiro recente [PDF]
, 2012 No ambiente brasileiro recente, foi observado a produção de inovações institucionais na esfera local, em especial a criação de canais institucionalizados de participação e democratização da relação entre Estado e sociedade.
Almeida, Maria Eugênio +3 more
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CONSELHOS GESTORES, CONTROLE E POLÍTICAS SOCIAIS: A face do consenso [PDF]
, 2017 RESUMO: O presente trabalho se configura como estudo bibliográfico sobre o controle social das Políticas Sociais, o qual em como objetivo analisar o processo de controle social após a Constituição de 1988.
Machado, Aline Maria Batista +2 more
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Ojo Paritario: el activismo interpartidista como estrategia para promover la democracia paritaria
Revista Mexicana de Derecho ElectoralEl derecho a elegir y ser elegidas se planteó por primera vez en el mundo a mediados del siglo XIX, pero en Argentina se consigue años después con la Ley de Cupo Femenino y, más tarde, con la Ley de Paridad.
Dolores Gandulfo, Antonella Tiravassi
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Revista Interdisciplinaria de Estudios de Género de El Colegio de MéxicoEste trabalho analisa os discursos de deputadas brasileiras de diferentes campos ideológicos para compreender como a “desigualdade e a igualdade de gênero” são enquadradas como problemas que merecem respostas por parte do Estado.
Carla Almeida +2 more
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