Conselhos de pol??ticas p??blicas: desafios para sua institucionaliza????o [PDF]
, 2002 A descentraliza????o formalizada pela Constitui????o de 1988 possibilitou a vig??ncia de condi????es institucionais e pol??ticas para a implanta????o de conselhos setoriais nas tr??s esferas de governo.
Bronzo, Carla
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Paridade de gênero na Magistratura
Revista CNJ, 2019 O presente estudo analisa, de forma crítica, os dados sobre a participação feminina no Poder Judiciário brasileiro e tem como objetivo apontar possíveis medidas para a efetivação da paridade gênero na magistratura.
Mariana Rezende Ferreira Yoshida +1 more
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM CONSELHOS GESTORES DO ESTADO DO TOCANTINS: NOVOS RUMOS PARA A GESTÃO EDUCACIONAL E AMBIENTAL [PDF]
, 2013 Os conselhos gestores estão presentes em organizações públicas e privadas e desempenham papel fundamental nas decisões, no processo de transparência e controle social.
Oliveira Filho, Osvaldo Rego +1 more
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El proceso de institucionalización de la participación en la Cámara Municipal de São Paulo: un análisis de las audiencias públicas del presupuesto (1990-2010) [PDF]
, 2013 This article discusses the process of institutionalization of civil society participation in the City House of São Paulo (CHSP) in budget public hearings from 1990 to 2010 under the gaze of institutionalism in organization theory, stressing ...
Alves, Mário Aquino +1 more
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DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [PDF]
, 2017 Resumo O objetivo deste artigo é analisar as categorias de participação e democracia no seu direcionamento às políticas sociais, em particular à política de assistência social.
Fritzen, Juliana Pires
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ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR [PDF]
, 2014 O presente artigo descreve o processo de elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual em uma Instituição Pública Federal de Ensino Superior (IFES) e os procedimentos internos que são adotados a partir das determinações do Ministério da Educação.
Behr, Ariel +2 more
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Os partidos políticos e a concepção democrática da ordem jurídica constitucional [PDF]
, 1999 Trata da matéria dos partidos políticos, correlacionando-a com a natureza democrática da Federação Brasileira, e destaca os institutos da filiação e disciplina partidárias. Aborda a concepção e o estudo do Estado Democrático de Direito, explicitando seus
Melo, Ana Paula Lima
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La igualdad de género y el empoderamiento de la mujer en la política del Perú (2017 – 2021)
EncuentrosEl objetivo es identificar los mecanismos que regulen la participación de las mujeres en la política para garantizar la representación formal mediante una democracia paritaria con una cuota de participación de género y alternancia (varón = mujer ...
Edson Johan Caballero Marreros +1 more
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Revista de Derecho Político, 2018 Resumen: La progresiva pérdida de prestigio y autoridad del Tribunal Constitucional es consecuencia, entre otros motivos, de un proceso de nombramiento y selección de sus magistrados ciertamente discutibles.
Octavio Salazar Benítez
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CONSELHOS GESTORES, CONTROLE E POLÍTICAS SOCIAIS: A face do consenso [PDF]
, 2017 RESUMO: O presente trabalho se configura como estudo bibliográfico sobre o controle social das Políticas Sociais, o qual em como objetivo analisar o processo de controle social após a Constituição de 1988.
Machado, Aline Maria Batista +2 more
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