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A influência das políticas públicas quanto a aplicação do imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo como instrumento do estatuto da cidade [PDF]
, 2010 Este artigo tem como objetivo principal, uma breve análise da influência das políticas públicas no que se refere à aplicaçâo do instrumento legal do Estatuto da Cidade, o Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo.
Rabello De Mello, Semíramis Amaral
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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O Estado e as políticas públicas de saúde [PDF]
, 2014 Módulo 1 da capacitação de profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Mato Grosso do Sul. Tem o objetivo de que você conheça, compreenda e reflita sobre a evolução das Políticas Públicas de Saúde no Brasil até o contexto atual ...
Batiston, Adriane Pires +1 more
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O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por objetivo aprofundar o estudo do princípio do acesso à justiça e do sistema de ensino jurídico brasileiro, de forma a possibilitar o exame
Seffrin, Tiago Roberto
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Pluralidade e reconfiguração da identidade cigana em Portugal [PDF]
, 2012 In modern societies, the question of identity is central when considering the need of spreading a cultural identity, which is fairly accepted by all. Gypsies, who are culturally distinguished by the dominant culture, have survived by accepting their past
Olga Magano
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O Serviço Social na garantia dos Direitos Sociais de pacientes e familiares do Hospital Regional de São José [PDF]
, 2011 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, tematiza a importância da ...
Senna, Luiz Carlos Pires
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A política nacional dos territórios rurais no Brasil e a luta por reconhecimento social [PDF]
, 2014 J. W. Germano +2 more
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MOVIMENTO DOS TRABALHADORES (AS) DO CAMPO NO RS: LUTA PELO RECONHECIMENTO E ACESSO À SAÚDE [PDF]
, 2016 Clarete Teresinha Nespolo de David +1 more
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